Lista de Proposições
FILTRO
8948 Proposições Encontradas
PV 344/2023 - Institui o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio e da outras providências. PREJUDICADO PELO PROJ. DE LEI Nº 138/22
PV 343/2023 - Institui o "Agosto Lilás" dedicado a realização de ações em combate a violência contra a mulher no município de Marituba. (Prejudicado - PV 138/2022)
PV 342/2023 - Dispõe sobre a realização de campanha de conscientização sobre brincadeiras de potencial lesão ofensiva física no sistema de ensino público, no âmbito do município de Marituba, e dá outras providências.
PV 341/2023 - Dispõe sobre a Instalação de Concertinas nos Muros de todas as Escolas Municipais e Conveniadas do Município de Marituba e dá outras providencias. PREJUDICADO PELO PROJ. DE LEI Nº 300/23
PV 340/2023 - Institui a campanha “Agosto Dourado”, dedicada à conscientização sobre a importância do aleitamento materno, no âmbito do Município de Marituba.
PV 339/2023 - Dispõe sobre a comemoração da Semana da leitura e da literatura em âmbito municipal. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 402/2017
PV 338/2023 - Institui a Campanha Junho Verde, no âmbito do Município de Marituba.
PV 337/2023 - Institui o uso do cordão de fita com desenhos de girassóis para a identificação de pessoas com deficiências ocultas, no município de Marituba. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 585/22
PV 335/2023 - Dispõe sobre a implementação do método de Análise do Comportamento Aplicada (ABA) para crianças e adolescentes com autismo nas escolas da rede pública de ensino do Município de Marituba.
PV 334/2023 - Institui o dia 27 de Junho como o Dia Municipal do Quadrilheiro Junino, a ser comemorado no âmbito do município de Marituba.
PV 333/2023 - Dispõe sobre as diretrizes de subvenções para Quadrilhas Juninas da Cidade de Marituba, e dá outras providências.
PV 332/2023 - Dispõe Sobre a criação do banco Comunitário de Cadeira de Rodas, a fim de contemplar pessoas com locomoção reduzida e/ou acamadas no âmbito do município de Marituba e da outras providencias. PREJUDICADO PELA IND. Nº 1909/22
PV 331/2023 - Dispõe Sobre o Programa Municipal de Assistência à Saúde da Criança e do Adolescente. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 756/21
PV 330/2023 - Institui o Programa de Sustentabilidade Ambiental na Rede Municipal de ensino e da outras providências. (Prejudicado - LEI 556/2021)
PV 329/2023 - Dispõe sobre a Inclusão da Disciplina de Educação Ambiental na grade curricular das Escolas da Rede Municipal e da outras providências. (Prejudicado - LEI 556/2021)
PV 327/2023 - Proibe a exigência de aquisição de material escolar de uso comum e material de higiene pelos pais ou responsáveis nas escolas públicas municipais.
PV 326/2023 - Dispõe sobre a criação do “Programa de Envelhecimento Ativo e Saúde da Pessoa Idosa” no âmbito do município de Marituba e dá outras providências. (Prejudicado pelo Proj. de Lei nº 061/21)
PV 325/2023 - Dispõe sobre a criação da Casa Municipal do Artesão para exposição e comercialização de artesanatos.
PV 324/2023 - Institui o Dia do Artesão e a Semana Municipal do Artesanato no calendário de Comemorações Oficiais do Município de Marituba.
PV 323/2023 - Torna obrigatória a acessibilidade para pessoas com deficiência visual nos eventos públicos oficiais realizados pelo município de Marituba, através de novas técnicas comunicacionais, e dá outras providências. (Prejudicado - LEI 576/2022)