Lista de Proposições

IND 3370/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes sejam feitos os serviços de conserto e/ou instalação de luminárias na Rua Fé em Deus, que fica na comunidade Nova Vida no Bairro Uriboca.[APROVADO] IND 3369/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes, para que sejam feitos os serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento da Rua Fé em Deus, que fica na comunidade Nova Vida no Bairro Uriboca.  [APROVADO] IND 3368/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes o serviço de manutenção e limpeza na Caixa d’água do Conjunto Beija Flor no Bairro Nova Marituba. PREJUDICADO PELA IND. Nº 3156/23 IND 3367/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal de Marituba, que providencie junto ao setor competente, que seja feita o Reparo e Troca da Tubulação de Esgoto da Passagem Três Maria com a Rua Cajueiro no Bairro São José. (APROVADO) IND 3366/2023 -  Indicando que a Prefeita Municipal, para que providencie, junto ao setor competente, para que sejam feitos os serviços de roçagem, abertura de valas e limpeza na Rua Fé em Deus, que fica na comunidade Nova Vida no Bairro Uriboca. (APROVADO) IND 3365/2023 -  Indicando que a Prefeita Municipal, para que providencie, junto ao setor competente, para que seja implantado um micro sistema de abastecimento de água com a perfuração de um poço e a construção de uma caixa d’agua na comunidade Nova Vida, que fica no Bairro Uriboca. (APROVADO) IND 3364/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, para que providencie, junto ao setor competente, para que seja implantado um micro sistema de abastecimento de água com a perfuração de um poço e a construção de uma caixa d’agua na comunidade Nova Morada que fica no Bairro Uriboca. (APROVADO) IND 3363/2023 -   Indicando que a Prefeita Municipal, para que providencie, junto ao setor competente, para que seja feito o desentupimento do sistema de esgoto da Rua 17 entre as Quadras 19 e 22 no Residencial Viver Melhor Marituba no Bairro Novo Horizonte. PREJUDICADO PELA IND. Nº 3361/23 IND 3362/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, para que providencie, junto ao setor competente, para que seja notificada a Companhia de Saneamento do Pará (COSANPA), para fazer o desentupimento do sistema de esgoto na Rua 17 entre as Quadras 19 e 22 do Residencial Viver Melhor Marituba, bairro Novo Horizonte. PREJUDICADO PELA IND. Nº 3361/23 IND 3361/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, para que providencie, junto ao setor competente, para que seja feito o desentupimento do sistema de esgoto da Rua 17 entre as Quadras 19 e 22 no Residencial Viver Melhor Marituba no Bairro Novo Horizonte. (APROVADO) IND 3360/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, para que providencie junto aos órgãos competentes serviço de roçagem, limpeza, abertura e manutenção de valas e pavimentação asfáltica e instalação de luminária, Passagem São Miguel, bairro União. (APROVADO) IND 3358/2023 - Indicando que Prefeita Municipal, que se faça uma parceria entre a Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação, onde as mesmas montem uma equipe multifuncional para que se faça o levantamento e identificação de alunos com TEA ( Transtorno do Espectro Autista nas escolas da Rede Pública Municipal de Marituba). PREJUDICADO PELO PRO. DE LEI Nº 285/23 IND 3357/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto a Secretaria de Trânsito e Transportes - SETRAN, a pintura de faixa de travessia de pedestre com sinalização vertical  na Rua do Fio em frenteà EMEF João Milton Dantas, localizado nobairro Novo, neste Município. PREJUDICADO PELA IND. Nº 2628/23 IND 3356/2023 - Indicando a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes, que seja realizado um estudo de interesse público: visando a formação para professores, voltada a diversidade e a inclusão, principalmente relacionado a questão LGBTQIA+. (APROVADO) IND 3355/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes, que seja realizado um estudo de interesse público: a criação da GUARDA ESCOLAR responsável pela segurança das escolas do município de Marituba. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 671/21 IND 3354/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes, que seja realizado um estudo de interesse público: para criar atividades esportivas e de lazer para o uso das novas instalações na praça do bairro Almir Gabriel, podendo ser com parceria privada. PREJUDICADO PELA IND. Nº 3339/23 IND 3353/2023 - Indicando seja oficiado a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes, que seja realizado um estudo de interesse público: a criação do "Programa Nossos Talentos" e concurso que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores, instrumentistas e artistas de diversos seguimentos bem como de estudantes das escolas municipais e estaduais do Município na abertura de eventos artísticos. IND 3352/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes, que seja realizado um estudo de interesse público: a criação da Feira de Colecionadores de Antiguidades a ser comemorado no dia 18 de novembro. (APROVADO) IND 3351/2023 - Indicando que seja oficiado à Exma. Prefeita Municipal, para providenciar junto aos órgãos competentes os serviços de capina e limpeza de valas localizado na Rua 1º de Abril no Beira Rio, bairro Santa Lúcia . PREJUDICADO PELA IND. Nº 2801/23 IND 3350/2023 - Indicando que seja oficiado à Exma. Prefeita Municipal, para providenciar junto aos órgãos competentes os serviços de implementação e ou manutenção iluminação publica, localizado na Rua 1º de Abril no Beira Rio, bairro Santa lúcia. PREJUDICADO PELA IND. Nº 2801/23