Lista de Proposições

IND 3450/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a criação de um canal de comunicação na Guarda Municipal para receber denúncia de Pedofilia e Cyber Pedófilia . IND 3449/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente campanhas de Combate Pedofilia e Cyber Pedófilia em todos os meses do ano e em todas as escolas do Município de Marituba. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 552/21 IND 3448/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a criação de um Espaço para os acompanhantes das PCD's no CAEE, que estão em atendimento, com oficinas e rodas de conversas. IND 3447/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a capacitação de Professores da Rede Pública Municipal de Educação para identificar quando o aluno ou aluna esteja sofrendo abuso no ambiente familiar ou escolar. PREJUDICADO PELO PROJ. DE LEI Nº 353/23 IND 3446/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução do serviço de desobstrução de vala e limpeza de rua na Passagem São Pedro, na avenida principal do Conjunto Nova Marituba no bairro Nova Marituba. (APROVADO) IND 3445/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução do serviço de desobstrução de vala e limpeza da rua na Passagem da Paz entre avenida principal do Conjunto Nova Marituba no bairro Nova Marituba. PREJUDICADO PELA IND. Nº 1262/21 IND 3444/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a criação do Programa Municipal de Prevenção a infartos e problemas Cardíacos a ser implantado nas Unidades de Saúde da rede municipal. (APROVADO) IND 3443/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de colocação de lombadas e sinalização prévia na vertical e horizontal, na Alameda Carapajó no bairro Mirizal. (APROVADO) IND 3442/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente a execução dos serviços de limpeza, pavimentação asfáltica e iluminação pública na Alameda Tacacá, Residencial DuPará, bairro Decouville. IND 3441/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal  providencie, junto ao setor competente a execução dos serviços de limpeza, pavimentação asfáltica e iluminação pública na Alameda Tapioca, Residencial DuPará, bairro Decouville. IND 3440/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal  providencie, junto ao setor competente, a execução dos serviços de limpeza, pavimentação asfáltica e iluminação pública na Alameda Jambu, Residencial DuPará, bairro Decouville. (APROVADO) IND 3439/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a execução dos serviços de limpeza, pavimentação asfáltica e iluminação pública na alameda Açai, Residencial DuPará, bairro Decouville. IND 3438/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a execução dos serviços de limpeza, pavimentação asfáltica e iluminação pública na alameda Maniçoba no Residencial DuPará bairro Decouville. (APROVADO) IND 3437/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes serviço de roçagem, limpeza, abertura e manutenção de valas e pavimentação asfáltica e instalação de luminária, rua Jeová Jire, bairro Canaã. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 1120/21 IND 3436/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes serviço de roçagem, limpeza, abertura e manutenção de valas e pavimentação asfáltica e instalação de luminária, avenida Souza Araújo, bairro Dom Aristides. PREJUDICADO PELA IND. Nº 120/21 IND 3435/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes serviço de roçagem, limpeza, abertura e manutenção de valas e pavimentação asfáltica e instalação de luminária, rua Santa Barbara, bairro Dom Aristides. REJUDICADO PELA IND. Nº 115/21 IND 3434/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes serviço de roçagem, limpeza, abertura e manutenção de valas e pavimentação asfáltica e instalação de luminária, Passagem Laras, bairro Dom Aristides. (APROVADO) IND 3433/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes uma Campanha de Educação e Conscientização no mês de Setembro, através de ações que envolvam pedestres, ciclistas, motociclistas e motoristas na Semana Nacional de Trânsito. PREJUDICADA PELA IND. Nº 3391/23 IND 3432/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes serviço de roçagem, limpeza, abertura e manutenção de valas e pavimentação asfáltica e instalação de luminária, rua Pires Monteiro, bairro Dom Aristides. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 220/21 IND 3431/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a contratação de uma monitora com experiência em berçário para suprir a necessidade da demanda da Creche Ceanira Azevedo Reis localizada no Conjunto Beija Flor, bairro Nova Marituba. (APROVADO)