Lista de Proposições

IND 3488/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente a restauração das paredes, instalação dos forros, manutenção dos ar-condicionados e ampliação das salas do Conselho Municipal de Educação - COMEM [PREJUDICADO PELO REQ. nº 874/21] IND 3487/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a identificação da alameda Ceará, bairro Dom Aristides. APROVADA IND 3486/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, limpeza, abertura e manutenção de valas, terraplenagem, pavimentação asfáltica e iluminação pública na alameda Ceará, bairro Dom Aristides, respeitando a acessibilidade para pessoas com deficiência e portadoras de necessidades especiais. APROVADA IND 3485/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a identificação da passagem Getulio Santos, bairrro Novo Horizonte. APROVADA IND 3484/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a identificação da rua Nova Jerusalém, no bairro Novo Horizonte. APROVADA IND 3483/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, limpeza, abertura e manutenção de valas, terraplenagem, pavimentação asfáltica e iluminação pública na passagem Getúlio Santos, bairro Novo Horizonte, respeitando a acessibilidade para pessoas com deficiência e portadoras de necessidades especiais. PREJUDICADO PELA IND. Nº 035/21 IND 3482/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, limpeza, abertura e manutenção de valas, terraplenagem, pavimentação asfáltica e iluminação pública na rua Nova Jerusálem, bairro Novo Horizonte, respeitando a acessibilidade para pessoas com deficiência e portadoras de necessidades especiais. PREJUDICADO PELA IND. Nº 3086/23 IND 3481/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recapeamento na passagem Getúlio Santos, bairro Novo Horizonte. APROVADA IND 3480/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recapeamento na rua Nova Jerusalém, bairro Novo Horizonte. [APROVADO] IND 3479/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a implantação de uma unidade da DELEGACIA DE PROTEÇÃO A PESSOA IDOSA – DPID, juntamente com o Governo do Estado do Pará, em Marituba. [PREJUDICADO PELA IND 2859/2023] IND 3478/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a implantação de uma unidade da Delegacia de Proteção a Pessoa com Deficiencia – DPPCD, juntamente com o Governo do Estado do Pará, em Marituba. [APROVADO] IND 3477/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja colocadas câmeras de segurança e monitoramento eletrônico na Praça do Albatroz no bairro Santa Lucia. IND 3476/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, implantação do EJA (Educação de Jovens e Adultos) em modalidade EAD (Educação a Distância) no município de Marituba. IND 3475/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, implantação do Cursinho Municipal em modalidade EAD (Educação a Distância), afim de atender jovens e adultos que não possui disponibilidade de horário, para aulas presenciais, no município de Marituba. IND 3474/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja feita a instalação de piso tátil e placas indicativas em braile na Praça do Albatroz no bairro Santa Lucia. IND 3473/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja feita a construção de um Micro Sistema de Abastecimento de Água na Orla da Pedreirinha no bairro da Pedreirinha. PREJUDICADO PELA IND. Nº 2003/22 IND 3472/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de drenagem, capina e roçagem, saneamento básico, terraplanagem, asfaltamento, iluminação pública, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via respeitando as acessibilidades na rua 1 de Maio entre a passagem Bufete, bairro Mirizal. PREJUDICADO PELA IND. Nº 326/21 IND 3471/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente que seja implementado o serviço de monitoramento de ocorrências de violência escolar na rede municipal de ensino no Município de Marituba na intenção de promover a devida segurança aos profissionais responsáveis pelo ensino bem como os alunos, garantindo uma educação de qualidade no Município de Marituba. PREJUDICADO PELO PROJ. DE LEI Nº 299/23 IND 3470/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para que sejam feitos os serviços de terraplanagem, drenagem e asfaltamento da Sexta Rua do Loteamento Parque das Palmeiras II, no bairro Nova Marituba. APROVADA IND 3469/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para que sejam feitos os serviços de terraplanagem, drenagem e asfaltamento da Quinta Rua do Loteamento Parque das Palmeiras II, no bairro Nova Marituba. APROVADA