Lista de Proposições

IND 001/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a reforma, revitalização e construção de uma quadra poliesportiva coberta da Escola João Milton Dantas do Bairro Novo, município de Marituba. (APROVADA) IND 4289/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie equipamentos de ginásticas ao ar livre para Praça João Batista, no bairro Almir Gabriel, neste Município. PREJUDICADO PELA IND. Nº 3339/21 IND 4288/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a reforma e ampliação da Estratégia Saúde da Família – ESF Riacho Doce, no bairro Riacho Doce, neste Município. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 630/21 IND 4287/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal  providencie a construção  de praça pública com playground e academia de ginastica ao ar livre no Residencial Viver Melhor, no bairro Novo Horizonte, neste Município. (Prejudicado IND 3050/2023) IND 4286/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma praça pública com playground e academia de ginastica ao ar livre no Residencial Parque dos Umaris, no bairro Uriboca, neste Município. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 930/21 IND 4285/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie um Médico(a) Pediatra para Estratégia Saúde da Família - ESF Riacho Doce, no bairro Riacho Doce, neste Município. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 930/21 IND 4284/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, em parceria com a empresa Equatorial a instalação da rede de energia elétrica com fiação, equipamentos e demais materiais, na rua São José na comunidade Presente de Deus, no bairro Santa Clara. PREJUDICADO PELA IND. Nº 290/21 IND 4283/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para Criação do Programa de incentivo a Doação de Sangue entre os servidores municipais. IND 4282/2024 - Indico na forma regimental e após manifestação o soberano plenário que seja oficiado a Exma. Prefeita Municipal de Marituba, que providencie junto ao setor competente, a Criação da Semana Municipal da Cultura Evangélica no mês de setembro. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 343/2016 IND 4281/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente, a Criação da Patrulha Protetora dos Direitos da Criança destinada a fiscalizar e proteger Direitos da Criança e do Adolescente em situação de risco no Município de Marituba. IND 4280/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, em caráter de urgência, a execução de obras de reparo e manutenção adequadas na Avenida Central, no cruzamento com a Rua H, devido à abertura de um buraco sobre o sistema de escoamento no meio da via. APROVADO IND 4279/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, melhorias na identificação das acomodações especiais para PCDs, idosos, gestantes e pessoas com mobilidade reduzida na recepção e salas de espera da ESF São Francisco.[APROVADO] IND 4278/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, melhorias na identificação das acomodações especiais para PCDs, idosos, gestantes e pessoas com mobilidade reduzida na recepção e salas de espera da ESF Riacho Doce.[APROVADO] IND 4277/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a reforma e ampliação da Estratégia Saúde da Família (ESF) – Bela Vista, no bairro Bela Vista. [Prejudicado pela indicação nº 3862/2024] IND 4276/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, viabilizar estudos para que seja implantado o Programa de Redução de Mortes das Juventudes nas Periferias de Marituba “Juventude Viva”.[APROVADO] IND 4275/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, viabilizar estudos para a criação de Centros de Juventude nas periferias de Marituba, com o objetivo de oferecer espaços de convivência, apoio psicológico, orientação profissional, acesso à cultura, educação, esporte e lazer para os jovens do Município de Marituba, e dá outras providências. (prej.p/indicação nº 4050/24) IND 4274/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, viabilizar estudos para que seja criado a "Semana de Capacitação da Juventude para o Primeiro Emprego" no município de Marituba, destinada a oferecer cursos e oficinas voltados ao ingresso dos jovens no mercado de trabalho, e dá outras providências. (prej. p/ind nº 3908/2024) IND 4273/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, viabilizar estudos para que seja criado o "Festival de Talentos Jovens de Marituba”, com o objetivo de promover anualmente a cultura e a diversidade da juventude local, através de apresentações artísticas e esportivas, e dá outras providências. [APROVADO] IND 4272/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de reforma e ampliação da ESF São Francisco na rua da cerâmica no bairro São Francisco.(Prejudicado pela indicação nº 1790/22) IND 4271/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, criar a semana municipal de conscientização sobre a venda e uso de linha com cerol e chilena no mês de julho.(PREJUDICADO PELA LEI Nº 479/23, art.6º)