Lista de Proposições

IND 173/2025 - Indicando, que a Prefeita Municipal, providencie a construção de uma creche de tempo integral no bairro Canaã no Município de Marituba. APROVADA IND 172/2025 - Indicando, que a Prefeita Municipal, providencie plano para garantir políticas sociais de qualidade para crianças e adolescente vulneráveis e excluídos no município de Marituba. APROVADA IND 171/2025 - Indicando, que a Prefeita Municipal providencie plano municipal para prevenir a violência nas escolas no Município de Marituba. PREJUDICADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 671/2023 IND 170/2025 - Indicando, que a Prefeita Municipal providencie o plano municipal para crianças até 12 anos acima do peso ideal no Município de Marituba. APROVADA IND 169/2025 - Indicando, que a Prefeita Municipal providencie o plano municipal de crianças de 06 a 11 anos fora das escolas no Município de Marituba. APROVADA IND 168/2025 - Indicando, que a Prefeita Municipal providencie o plano municipal de crianças de 03 a 05 anos fora das creches no Município de Marituba. APROVADA IND 167/2025 - Indicando, que a Prefeita Municipal providencie implantação da Escola de Governo Municipal no Município de Marituba. APROVADA IND 166/2025 - Indicando, que a Prefeita Municipal providencie a construção e implementação do CAPS Infantil no Município de Marituba. PREJUDICADA PELA IND. Nº 014/2025 IND 165/2025 - Indicando, que a Prefeita Municipal providencie a construção de Unidade de Acolhimento Institucional do Município de Marituba (Prejudicado - LEI 753/2024) IND 164/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de proteção na ponte do igarapé do Nova Marituba com Beija Flor no Município de Marituba. APROVADA IND 163/2025 - Indicando, que a Prefeita Municipal, crie uma campanha para doação de sangue no Município de Marituba. PREJUDICADO PELA IND. Nº 064/2025 IND 162/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a construção de um micro abastecimento de água potável para atender os moradores do Eucaliptal no bairro Decouville. PREJUDICADO PELA IND. Nº 50/2025 IND 161/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a construção de uma praça de recreação com academia ao ar livre e quadra de esporte no bairro São João. PREJUDICADO PELA IND. Nº 108/2025 IND 160/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma Creche em Tempo Integral na comunidade Morada Nova, bairro São João. APROVADA IND 159/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes que seja criada a Delegacia para combater crimes contra Pessoas com Deficiências. APROVADA IND 158/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, saneamento básico, asfaltamento, conserto e instalação de luminárias, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via, respeitando as acessibilidades para deficientes físicos na Rua Navegantes, Bairro Riacho doce. APROVADA IND 157/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de reforma e ampliação da Escola Santa Tereza D'avilla, bairro Decouville. APROVADA IND 156/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, saneamento básico, asfaltamento, conserto e instalação de luminárias, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via, respeitando as acessibilidades para deficientes físicos na rua Bom Jesus, bairro Canaã. APROVADA IND 155/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, saneamento básico, asfaltamento, conserto e instalação de luminárias, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via, respeitando as acessibilidades para deficientes físicos na rua salmo 91, bairro Canaã. APROVADA IND 154/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes os serviços de drenagem, saneamento básico, asfaltamento, conserto e instalação de luminárias, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via, respeitando as acessibilidades para deficientes físicos na rua Lirio do vale, bairro Canaã. (APROVADA)