Lista de Proposições

IND 232/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes os serviços de manutenção das calçadas (pedras cariri) na Avenida Fernando Guilhon, bairro Centro a fim de evitar acidentes. (APROVADA) IND 231/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente a execução de saneamento básico, terraplenagem, pavimentação asfáltica na Travessa B, no Bairro Novo, Marituba/Pa. IND 230/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a execução de saneamento básico, terraplenagem, pavimentação asfáltica na Travessa Pires Monteiro, no Bairro Novo, Marituba/Pa. IND 229/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a criação de uma sala Psicossocial na E M E F Eudâmidas Lopes de Miranda, bairro Dom Aristides, município de Marituba/Pa. IND 228/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal autorize a competente Secretaria, a instituir o Pré-Natal do Parceiro com direito de folga para trabalhadores que estejam com mulheres realizando o pré-natal no município de Marituba/Pa. IND 227/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a construção de uma pista de skate na Praça Jarbas Passarinho, bairro Dom Aristides, Marituba/Pa. IND 226/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a construção de uma praça com academia ao ar livre na rua Oswaldo Melo, bairro Santa Lucia, Marituba/Pa. IND 225/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal autorize a competente Secretaria, a tornar obrigatórias as atividades coletivas de educação sexual nas escolas de fundamental II e ensino médio no município de Marituba/Pa. IND 224/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente a execução de saneamento básico, terraplenagem, pavimentação asfáltica na Rua da Reicon, no Bairro Novo, Marituba/Pa. IND 223/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto às secretarias competentes, estudo no sentido de implantar o “Programa Farmácia Nativo” no município de Marituba. IND 222/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente a construção, reforma, revitalização e construção de uma quadra poliesportiva coberta na Escola E.M.E.F. Santa Helena, bairro União município de Marituba. IND 221/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a execução de saneamento básico, tubulações, terraplenagem, pavimentação asfáltica na Rua Manoel de Souza, no bairro Pedreirinha, Marituba/Pa. IND 220/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, em conceder gratuidade nos transportes públicos para as mulheres grávidas, no município de Marituba/Pa. IND 219/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a construção de uma Creche Materno Infantil de turno e/ou contraturno ou tempo integral na rua Souza, na Comunidade Beira Rio, Santa Lucia II, município de Marituba. IND 218/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a construção de um prédio para abrigar o Conselho Tutelar II do município de Marituba. IND 217/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a reforma e ampliação da Unidade de Estratégia Saúde da Família Betânia, localizada no bairro Pedreirinha. APROVADA IND 216/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes garantir que o transporte público municipal tenha vagas e condições adequadas para autistas e seus acompanhantes, facilitando o acesso a tratamentos e atividades do dia a dia. APROVADA IND 215/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a reforma e ampliação da Praça Emília Clara, no bairro da Pedreirinha. IND 214/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes criar um programa municipal que garanta mediadores e auxiliares educacionais em escolas públicas para alunos com TEA, promovendo uma inclusão efetiva. APROVADA IND 213/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a criação de um programa de incentivo às empresas locais para contratar pessoas com TEA, oferecendo apoio na adaptação do ambiente de trabalho. APROVADA