Lista de Proposições

PV 056/2025 - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Marituba o Mês Maio Furta-Cor, dedicado à conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da Saúde Mental Materna e dá outras providências PV 055/2025 - Institui o Programa de Incentivo ao Empreendedorismo da Mulher, denominado 'Projeto Lidera Mulher', no Município de Marituba e dá outras providências. PV 054/2025 - Institui no Município de Marituba o Dia Municipal do Obreiro Universal, e dá outras providências. PV 053/2025 - Dispõe sobre a disponibilização e identificação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida em espaços públicos municipais de Marituba e dá outras providências. PV 052/2025 - Institui o Programa Municipal de Arborização Urbana no Município de Marituba e dá outras providências. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 171/2027 PV 051/2025 - Institui a Política Municipal de Captação, Armazenamento e aproveitamento da água da chuva no Município de Marituba e da outras providências PV 050/2025 - Dispõe sobre a alteração da denominação da Guarda Municipal de Marituba para Polícia Municipal de Marituba, define sua atuação em ações de segurança pública, em cooperação com as polícias Civil e Militar, e dá outras providências. PV 049/2025 - Cria o Selo de Responsabilidade Social “Parceiros das Mulheres”, certificando empresas que priorizam a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica no município de Marituba.(Revalidado PL 258/2023) PV 048/2025 - Cria o “Programa Saúde Itinerante” no município de Marituba e dá outras providências.(Revalidado PL 224/2022) PV 047/2025 - Dispõe sobre a gratuidade do Transporte público para pacientes em tratamento de câncer e seus acompanhantes, e dá outras providencias. (Revalidado PL 079/2021) PV 046/2025 - Dispõe sobre a fixação de cartazes explicativos que demonstrem a aplicação da Manobra de Heimlich no âmbito do Município do Marituba, e dá outras providências.( Revalidado 463/2024) PV 045/2025 - Dispõe sobre a criação do Observatório da Violência contra a Mulher, com a organização de um banco de dados municipais em Marituba e divulgação periódica para nortear políticas de proteção e inclusão social de mulheres.(Revalidado PL 207/2022) PV 044/2025 - Institui o Auxílio Financeiro a Atletas e Equipes que representem o município de Marituba em Competições Esportivas e dá outras providências.(Revalidado PL 131/2022) PV 043/2025 - Institui o “Selo Escola Amiga do Autismo” no âmbito do município e dá outras providências.(Revalidado PL 219/2022) PV 042/2025 - Institui o “Dia do Evangélico” no Município de Marituba.(Revalidado PL 234/2023) PV 041/2025 - Dispõe sobre a inclusão do símbolo mundial de conscientização do transtorno do espectro autista (TEA) nos uniformes dos estudantes autistas da rede de ensino do Município de Marituba e dá outras providências.(Revalidado PL 480/2024) PV 040/2025 - Cria o " programa especial de diagnóstico da dislexia" na rede municipal de ensino, para crianças da educação infantil no âmbito do município de Marituba e dá outras providencias. PV 039/2025 - “Institui o programa defesa pessoal para mulheres no município de Marituba e dá outras providências. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 630/22 PV 038/2025 - Dispõe sobre as diretrizes de subvenções para Quadrilhas Juninas da Cidade do Marituba, e dá outras providências. (REVALIDADO PV 333/2023) PV 037/2025 - Autorizar o Poder Executivo a instituir o selo “Amigo do Esporte”.