Lista de Proposições

IND 472/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de infraestrutura e de pavimentação asfáltica na rua Boa Vista no trecho compreendido entre a rua Raimundo Barbosa Santana e a rua Pedro Mesquita, bairro Centro. APROVADA IND 471/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de limpeza, aterramento, compactação e pavimentação asfáltica na passagem Marajoara, bairro Uriboca. PREJUDICADO PELA IND. Nº 384/2025 IND 470/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de infraestrutura e pavimentação asfáltica na passagem Três Marias, localizada no bairro da Pedreirinha. APROVADA IND 469/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes os serviços de inclusão de tubos de esgotos para a travessa São Pedro, lado direito, entrando pela avenida Parque das Palmeiras e do lado esquerdo, implementação do meio fio para escoamento das águas pluviais, bairro Nova Marituba. PREJUDICADO PELA IND. Nº 334/2025 IND 468/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de troca de lâmpadas queimadas, limpeza de valas e manutenção do asfalto (tapa buracos) na Rua 21 de Abril, bairro Centro. APROVADA IND 467/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a viabilização da construção de um CRAS(Centro de Referência de Assistência Social) no bairro São Francisco, em Marituba/PA. PREJUDICADO PELA IND. Nº 447/2025 IND 466/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a construção de uma pracinha com academia ao ar livre equipada para exercícios físicos, no Conjunto Jardim Decouville no bairro Decouville, em Marituba/PA. PEJUDICADO PELA IND. Nº 068/2025 IND 465/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes, a criação da Secretaria Municipal de Direitos Humanos. APROVADA IND 464/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução dos serviços de iluminação pública nas ruas: Bom Jesus, Tiradentes e Fé em Deus na Comunidade Campo Verde, bairro São João, Marituba/PA. (APROVADA) IND 463/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução dos serviços de saneamento, terraplanagem, asfaltamento, construção de meio fio e calçadas na passagem Coração de Jesus, no Conjunto Parque das Palmeiras, bairro Nova Marituba, Marituba/Pa. PREJUDICADO PELA IND. Nº 392/2025 IND 462/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal provindencie junto ao setor competente à execução dos serviços de saneamento, terraplanagem, asfaltamento, construção de meio fio e calçadas na Travessa Brasil, área comercial do bairro Canaã, Marituba/Pa. (APROVADA) IND 461/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente à execução dos serviços de saneamento, terraplanagem, asfaltamento, construção de meio fio e calçadas na passagem Boa Esperança, no Conjunto Parque das Palmeiras, bairro Nova Marituba, Marituba/Pa. (APROVADA) IND 460/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competente, à execução dos serviços de saneamento, terraplanagem, asfaltamento, construção de meio fio e calçadas na rua Dom Pedro, bairro Santa Lúcia/Beira Rio, Marituba/Pa. (APROVADA) IND 459/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de saneamento, terraplanagem, asfaltamento, construção de meio fio e calçadas na rua Raul Aguilera, no bairro Riacho Doce, Marituba/Pa. PREJUDICADA PELA IND. Nº 233/2025 IND 458/2025 - Indicando que a Prefeita providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de saneamento, recuperação asfáltica, construção de meio fio e calçadas na Rua dos Navegantes, no bairro Riacho Doce, Marituba/Pa. PREJUDICADO PELA IND. Nº 158/2025 IND 457/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a construção de uma Escola Municipal de Ensino Fundamental no bairro Canaã, Marituba/Pa. (APROVADA) IND 456/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto a Secretaria Municipal de Educação com a implantação do Transporte Escolar, para os estudantes da Área Agrícola, do bairro Almir Gabriel, neste Município. PREJUDICADO PELA IND. Nº 062/2025 IND 455/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal promova a capacitação dos servidores públicos nas Unidades de Saúde da rede municipal na Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS. IND 454/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a construção de um Mercado Municipal no bairro São João, neste Município. IND 453/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto a Secretaria competente a Guarda Municipal para os Centros de Atenção Psicossocial – CAPS II e AD durante o horário de atendimento aos usuários, neste município.