Lista de Proposições

IND 441/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a disponibilidade de profissionais de apoio qualificados para acompanhamento dos estudantes com necessidades de atendimento educacional especializado (deficiência auditiva, visual, física ou intelectual ou transtorno do espectro autista), proporcionando educação inclusiva nas salas de aulas da rede de ensino de Marituba. PREJUDICADA PELA IND. Nº 214/2025 IND 440/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencia junto a secretaria competente, a implantação de um “Projeto Casinha Literária” nas praças do município de Marituba. IND 439/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente a implantação de um programa de inclusão digital especificamente para os idosos no município de Marituba. IND 438/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente a limpeza, desobstrução de valas e tubulação na saída da rua Fernando Amorim com a rua Celio Mota, bairro Dom Aristides, município de Marituba. IND 437/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto a secretaria competente a realizar cursos de primeiros socorros aos servidores que prestam serviços em crechesno municipio de Marituba; outro sim, que a decisão deste Plenário seja comunicado a Secretaria de Educação e a Secretaria de Saúde. IND 436/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a implantação de um Programa de Educação no Trânsito as escolas do município de Marituba. IND 435/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente a manutenção dos aparelhos de academia ao ar livre instalado na Praça da Piçarreira, bairro Mirizal, município de Marituba. IND 434/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal autorize a Secretaria competente a instituir o mês de maio como mês da campanha furta-cor em prol da conscientização e promoção de saúde mental materna nos calendários do município de Marituba/Pa. IND 433/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente a criação de uma sala Psicossocial na E.M.E.F Raquel de Queiroz, bairro Almir Gabriel, município de Marituba/Pa. IND 432/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a criação de uma sala Psicossocial na E.M.E.F Suely Falcão, bairro Almir Gabriel, município de Marituba/Pa. IND 431/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a criação de uma sala Psicossocial na E.M.E.F Santo Amaro, bairro Riacho Doce, município de Marituba/Pa. IND 430/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente a criação de uma sala Psicossocial na E.M.E.F Santa Rita, bairro Sâo João, município de Marituba/Pa. IND 429/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a criação de uma sala Psicossocial na E.M.E.F Santa Helena, bairro União, município de Marituba/Pa. IND 428/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto a competente Secretaria para que autorize a atualizar os CEPS das ruas do bairro Mirizal, município de Marituba/Pa. IND 427/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal através da secretaria de saúde do município, promova anualmente palestras para os alunos da rede municipal, acerca de higiene pessoal e saúde do município. IND 426/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente a construção e implementação de um CRAS no Pato Macho, bairro São João no Município de Marituba. IND 425/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente com urgência a fixação de placas que informem o número do Conselho Tutelar nos estabelecimentos de ensino no Município de Marituba. IND 424/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente a Implantação de uma casa de apoio para pessoas em situação de rua, com toda estrutura técnica e acompanhamento psicológico, lazer, serviços sociais, academia, vestiários, incentivo aos estudos, e profissionalização, alimentação, entre outros atividades para a integração dos mesmos a sociedade no Município de Marituba. IND 423/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente a construção de um Centro para Tratamento e Acompanhamento Psicológico para as pessoas com vírus HIV no Município de Marituba. IND 422/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente a construção de um Teatro Municipal no Município de Marituba. PREJUDICADO PELA IND. Nº 125/25