Lista de Proposições

IND 552/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a aquisição de mesa de Teqball, popularmente conhecido como futmesa, para Praça “João Batista da Silva Santos”, localizada no bairro Almir Gabriel, neste Município. IND 551/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a implantação da merenda escolar especial para alunos com necessidades alimentares especiais, conforme a Lei nº 12.982/14 e a Lei Municipal nº 346/16, neste Município. IND 550/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de um banheiro público na praça de alimentação do Residencial “Viver Melhor Marituba”, bairro Novo Horizonte, neste Município. IND 549/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal disponibilize na rede municipal de saúde assistência psicológica e social aos alunos vítimas de bullying, neste Município. IND 548/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, providencie o controle rigoroso de entrada e circulação de pessoas estranhas ao ambiente escolar nos estabelecimento de ensino público de Marituba. IND 547/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal solicite junto ao Governo de Estado do Pará a instalação do Polo da Universidade Estadual do Pará - UEPA, no Bairro Almir Gabriel, em Marituba IND 546/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto a Secretaria Municipal de Saúde a fixação de quadro informativo de exames e especialidades médicos fornecidos pelo SUS e município nas Unidades de Saúde no município de Marituba. IND 545/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto a Secretaria Municipal de Saúde a fixação em local visível e de livre acesso do quadro informativo dos médicos das unidades de saúde municipais, dos médicos plantonistas e do responsável pelo plantão da da UPA Eládio Soares e do Hospital de Emergência Dr. Augusto Chaves, no município de Marituba. IND 544/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes o abastecimento de água para a comunidade denominada popularmente como “Invasão da Feira”, no bairro Almir Gabriel, neste Município IND 543/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a revisão da iluminação pública, limpeza e aberturas de valas, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Avenida Parque das Palmeiras no Loteamento Parque das Palmeiras, bairro Nova Marituba, neste Município. IND 542/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação e implementação de um programa de coleta seletiva nas escolas municipais, bem como a realização de campanhas educativas voltadas à comunidade escolar, neste município IND 541/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie o serviço de construção de um CRAS no Jardim Imperial no Bairro Nova Marituba. IND 540/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a viabilização de um sistema de distribuiçao de água no Parque das Palmeiras no bairro Nova Marituba. PREJUDICADA PELA IND. Nº 111/2025 IND 539/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a construção de uma praça no Parque das Palmeiras no bairro Nova Marituba. PREJUDICADA PELA IND. Nº 417/2025 IND 538/2025 - Indicando que a Prefeita Muncipal providencie os serviços de terraplanagem, asfaltamento, construção de meio fio e calçadas na rua Maria de Fátima, Bairro Mirizal. APROVADA IND 537/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie serviço de revitalização do piso tátil nos calçamentos do residencial Viver Melhor, Bairro Novo Horizonte. APROVADA IND 536/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente que crie uma Biblioteca Comunitária no residencial Viver Melhor, Bairro Novo Horizonte. APROVADA IND 535/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente para que crie um Polo da Casa da Cultura no residencial Viver Melhor, Bairro Novo Horizonte. APROVADA IND 534/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, limpeza, abertura de valas, terraplenagem e apvimentação asfáltica da rua Santa Marta, bairro Novo Horizonte entre rua Dr. Moraes e Monte Carlos. PREJUDICADO PELA IND. Nº 143/2025 IND 533/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes uma equipe de profissionais com o apoio da Secretaria de Segurança para retirar pessoas das ruas em situação de vulnerabilidade e encaminha-las para abrigos e atendimentos pelo serviço público, a fim de que sejam reintegradas à sociedade. APROVADA