Lista de Proposições

IND 631/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recuperação asfálica da rua São Lázaro (entre rua da Cerâmica e rua Bom Sossego) no bairro São Francisco. APROVADA IND 630/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recuperação asfáltica com a operação tapa buracos na rua Bom Sossego(entre passagem São Francisco e rua São Lazaro, proximo a Escola Dom Calábria) no bairro São Francisco. APROVADA IND 629/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recuperação asfáltica da 2ª rua do bairro São Francisco. APROVADA IND 628/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de abertura de valas, roçagem e limpeza na travessa Deus é Fiel, que fica na Comunidade Nova Vida 15 no bairro Uriboca. IND 627/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Travessa Deus é Fiel, que fica na Comunidade Nova Vida 15 no bairro Uriboca. IND 626/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Passagem das Flores, que fica na Comunidade Nova Vida 15 no bairro Uriboca. PREJUDICADO PELA IND. Nº 314/2025 IND 625/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, os serviços de abertura de valas, roçagem e limpeza na Passagem das Flores, que fica na comunidade Nova Vida 15, no bairro Uriboca. PREJUDICADO PELA IND. Nº 313/2025 IND 624/2025 - INDICO, na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário, que seja oficiado à Exma. Prefeita Municipal, para que providencie, junto ao setor competente, convênio com a Liga Esportiva de Marituba, afim que seja implantado o CAMPEONATO DE VOLEIBOL FEMININO no município de Marituba. IND 623/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a implantação da Casa da Cultura no bairro São João de Marituba. IND 622/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a implantação da Casa da Cultura no bairro Almir Gabriel, município de Marituba. IND 621/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie fazer contato com a Caixa Econômica Federal, no sentido de implantar uma CASA LOTÉRICA no bairro Almir Gabriel, município de Marituba/Pa. PREJUDICADO PELA IND. Nº 179/25 IND 620/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie que seja concedido incentivos fiscais às empresas que pretendam se instalar em Marituba, tendo como contrapartida o emprego da mão de obra local. IND 619/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie instituir a semana de combate a obesidade no município de Marituba. IND 618/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie instituir um projeto de hidroginástica para terceira idade no município de Marituba. IND 617/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal autorize a implantação do programa de combate e prevenção da doença renal. IND 616/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal solicite ao Governador, a construção e implantação de um hospital regional no município de Marituba, para atender toda Região Metropolitana de Belém. IND 615/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal autorize convênio com as empresas locais, visando ações, no sentido de disponibilizar vagas de emprego, priorizando mulheres de Marituba que sofreram violência doméstica. IND 614/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal conceda a isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ao imóvel que seja de propriedade e residência do contribuinte, cônjuge e/ou filhos dos mesmos que comprovadamente sejam portadores de Neoplasia Maligna (Câncer) ou outras doenças consideradas graves no município de Marituba. IND 613/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a instalação de câmeras de monitoramento na Praça Almir Gabriel, bairro Almir Gabriel, município de Marituba. IND 612/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a intalação de câmeras de monitoramento na Praça “Jarbas Passarinho”, bairro Dom Aristides, município de Marituba