Lista de Proposições

IND 841/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de saneamento básico, manutenção da iluminação pública, terraplanagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Rua São Paulo, bairro Santa Clara. IND 840/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de saneamento básico, manutenção da iluminação pública, terraplanagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da passagem Martins, na Agrovila São Pedro, bairro Nova Marituba. IND 839/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a execução dos serviços de saneamento básico, manutenção da iluminação pública, terraplanagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da passagem açaizal, na Agrovila São Pedro, Bairro Nova Marituba. IND 838/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de saneamento básico, manutenção da iluminação pública, terraplanagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Rua Jericó, bairro Santa Clara. IND 837/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de saneamento básico, manutenção da iluminação pública, terraplanagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Rua Fé em Deus, bairro Santa Clara IND 836/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de Centros de Atendimento e Capacitação em Marituba, especializados em Comunicação Alternativa e Aumentativa, para oferecer treinamento, suporte e acesso às tecnologias assistivas para pessoas com deficiência comunicativa. IND 835/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a inclusão de tecnologias assistivas voltadas para a Comunicação Alternativa e Aumentativa nas escolas municipais, garantindo que estudantes com dificuldades de comunicação possam participar plenamente das atividades pedagógicas. IND 834/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de saneamento básico, manutenção da iluminação pública, terraplanagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da alameda São José, na Agrovila São Pedro, bairro Nova Marituba. IND 833/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal de Marituba, Projeto de Lei criando o Banco de Alimentos em Marituba, com o objetivo de arrecadaralimentos doados e distribuí-los gratuitamente à população mais carente. IND 832/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação inclua no currículo escolar das escolas municipais a educação em direitos e cidadania, visando promover a formação de cidadãos conscientes e responsáveis. PREJUDICADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 649/2023 IND 831/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a reposição do soro antiofídico nos postos de referência no município. APROVADA IND 830/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, desobstrução de valas, implantação de redutores de velocidade (lombada) no conjunto Nova Marituba, quadra 12, rua G, bairro Nova Marituba . APROVADA IND 829/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, desobstrução de valas, roçagem, recapeamento asfáltico, construção de meio fio e sinalização de via no Conjunto Marituba I, quadra R, bairro Decouville. APROVADA IND 828/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a implementação de sistemas eletrônicos de gestão de filas baseados no Protocolo Manchester na UPA 24h - Eládio Soares e no Hospital de Urgência e Emergência Dr. Augusto Chaves Rodrigues, no Município de Marituba/PA. APROVADA IND 827/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie a implantação do sistema de abastecimento de água no Residencial Fernando Mendonça, localizado no bairro Novo Horizonte. IND 826/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie a requalificação da Avenida Engenheiro Fernando Guilhom, localizada no bairro Centro. PREJUDICADO PELA IND. Nº 232/2025 IND 825/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie a revitalização e reforma da quadra poliesportiva, localizada no Residencial Viver Melhor Marituba. (Prejudicada - IND 688/2025) IND 824/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recuperação asfáltica, limpeza, roçagem, drenagem e manutenção da iluminação pública da rua da Uriboca Velha, no bairro Uriboca. APROVADA IND 823/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de um Terminal Rodoviário Municipal no município de Marituba. APROVADA IND 822/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma Creche em Tempo Integral no Conjunto Residencial Viver Melhor, localizado no bairro Novo Horizonte. APROVADA