Lista de Proposições

EM 001/2023 - Emenda ao Projeto de Lei nº 375/2023, que estima a Receita e fixa a despesa do município de Marituba, Estado do Pará, para vigorar no Exercício Financeiro 2024 (LOA 2024). PINF 360/2021 - Honrado em comprimenta-lo, a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, solicita a V.S.°, o nome de todas as entidades que compõem o Fórum Municipal de Educação de Marituba em virtude de promovermos a 6° conferência Municipal de Educação de Educação de Marituba. PINF 296/2021 - REITERAÇÃO DOS OFICIOS DE Nº 127/2021-MP5ºPGM E Nº215/2021-MP5ªPGM QUE SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DO ESTUDO TÉCNICO PARA IDENTIFICAR SOLUÇÕES PARA A DEMANDA POR PARTE DESTA CÂMARA MUNICIPAL SOBRE AS PARADAS DE ÔNIBUS PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA. IND 976/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento na rua Confiança, que fica no bairro Canaã. IND 975/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de limpeza, roçagem e abertura de valas na rua Confiança, que fica no bairro Canaã. IND 974/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento na rua Paraiso, que fica no bairro Canaã. IND 973/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de limpeza, roçagem e abertura de valas na rua Paraiso, que fica no bairro Canaã. IND 972/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento na rua Shalon, que fica no bairro Canaã. IND 971/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de abertura de valas, roçagem e limpeza na rua Shalon que fica no bairro Canaã. IND 970/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recuperação asfáltica, limpeza e drenagem das valas e bueiros, instalação de lombadas e placas de trânsito na travessa Sem Jardim(próximo a rua Parque das Palmeiras) bairro Nova Marituba. IND 969/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recuperação asfáltica, limpeza e drenagem das valas e bueiros, instalação de lombadas e placas de trânsito na passagem Campo Grande(próximo a rua Parque das Palmeiras) bairro Nova Marituba. IND 968/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recuperação asfáltica, limpeza e drenagem das valas e bueiros, instalação de lombadas e placas de trânsito na passagem Coração de Jesus( próximo a rua Parque das Palmeiras) bairro Nova Marituba. IND 967/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recuperação asfáltica, limpeza e drenagem das valas e bueiros, instalação de lombadas e placas de trânsito na passagem Vinte e Dois (próximo a rua Parque das Palmeiras) bairro Nova Marituba. IND 966/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recuperação asfáltica, limpeza e drenagem das valas e bueiros, instalação de lombadas e placas de trânsito na rua da Conquista(próximo a rua São Pedro) bairro Nova Marituba. IND 965/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recuperação asfáltica, limpeza e drenagem das valas e bueiros, instalação de lombadas e placas de trânsito na travessa São Benedito(entre rua São Pedro e rua Parque das Palmeiras) bairro Nova Marituba. IND 964/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recuperação asfáltica, limpeza e drenagem das valas e bueiros, instalação de lombadas e placas de trânsito na travessa Dezesseis(entre estrada da Pirelli e avenida Central) bairro Nova Marituba. IND 963/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recuperação asfáltica, limpeza e drenagem das valas e bueiros, instalação de lombadas e placas de trânsito na travessa Quinze(entre estrada da Pirelli e avenida Central) bairro Nova Marituba. IND 962/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recuperação asfáltica, limpeza e drenagem das valas e bueiros, instalação de lombadas e placas de trânsito na travessa Quatorze(entre estrada da Pirelli e avenida Central) bairro Nova Marituba. IND 961/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recuperação asfáltica, limpeza e drenagem das valas e bueiros, instalação de lombadas e placas de trânsito na travessa Treze(entre estrada da Pirelli e avenida Central) bairro Nova Marituba. IND 960/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recuperação asfáltica, limpeza e drenagem das valas e bueiros, instalação de lombadas e placas de trânsito na alameda Joma(entre rua J e avenida Central) bairro Nova Marituba.