Lista de Proposições

MOC 017/2022 - Solicitando o envio de Moção de Congratulação e reconhecimento aos alunos Alerrandro Junior Silva de Souza, Alica Correa de Carvalho, Dandara Carolina Babosa Oliveira, Endricky Yago da Silva, Isaac Luciano Aguiar de Souza, João Augusto dos Remédios de Lima, João Pedro Moraes Bastos, Laura Andrade Vieira, Mayky Ronaldy Oliveira de Meireles, Robert Artur de Souza Conceição e Willian Gabriel Costa Ferreira e aos colaboradores gestora Alcilene Gomes de Moraes Bastos, Profª Regilene do Nascimento S. Soares e Prof° Marco Antonio da Silva Nunes. [APROVADO] MOC 016/2022 - Solicitando o envio de Moção de Congratulação e aplausos às Escolas: Maria de Fátima, Maestro Carlos Gomes e Eudâmidas Lopes de Miranda, parabenizando alunos, funcionários e gestores por se destacarem na 1ª Feira Robótica no município de Marituba.[APROVADO] MOC 015/2022 - Solicitando o envio de Moção de Agradecimento ao Dep. Estadual Martinho Carmona, pelo direcionamento de verbas no valor de Dois Milhões de Reais, com o destino a pavimentação asfáltica desse Município de Marituba, cujo objetivo e fomentar a área supra citada. [APROVADO] MOC 014/2022 - Solicitando o envio de Moção de Aplausos ao atleta Mário Antônio dos Santos Nunes vencedor do Troféu Rômulo Maiorana 2022. [Aprovado] MOC 013/2022 - Solicitando o envio de MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento de Ian Freitas da Silva, ocorrido no dia 17 de Maio de 2022.[Aprovado] MOC 012/2022 - Solicitando o envio de MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Ex-vereador deste Poder Sr. Ademir Ferreira dos Santos, conhecido como “Pr. Ademir”, ocorrido no dia 13 de maio de 2022.[APROVADO] MOC 011/2022 - Solicitando o envio de MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Sargento Raimundo Nonato Menezes Pereira, conhecido como “Sargento Nonato”, ocorrido no dia 15 de maio de 2022.[APROVADO] MOC 010/2022 - Solicitando o envio de Moção de Congratulação e agradecimentos a Rádio Clube em comemoração aos 94 anos de sua fundação. MOC 009/2022 - Solicitando a Mesa Diretora Moção de Repúdio contra o filme “Como se Tornar o Pior Aluno da Escola”, onde incentiva a criança a fazer masturbação, a se vender e ser abusada isso mostra claramente uma apologia à pedofilia. APROVADO MOC 008/2021 - Solicitando o envio de Moção de aplausos para o jornal O Liberal pelos seus 75 anos,de sua existência. MOC 007/2021 - Solicitando o envio de Moção de aplauso em comemoração a chegada dos "Pobres Servos" em Marituba/PA. MOC 006/2021 - Solicitando o envio de Moção de aplausos aos profissionais da área da Saúde do Município de Marituba que atuam no combate ao COVID-19. MOC 005/2021 - Solicitando o envio de Moção de agradecimento, ao Deputado Estadual Martinho Carmona pela emenda parlamentar que refere-se a doação de cesta básicas para as famílias em situação de vulnerabilidade, sendo que centenas cestas foram destinadas a população maritubense cuja distribuição foi realizada pela Ação Jesus Alegria da Igreja do evangelho Quadrangular MOC 004/2021 - Solicitando o envio de Moção de protesto e repúdio a permanência do aterro sanitário – “lixão no Município de Marituba. MOC 003/2021 - Solicitando o envio de Moção de agradecimento a secretaria de Saúde – SESAU pelo dia 12 de maio, dia dedicado ao profissional de enfermagem. MOC 002/2021 - Solicitando o envio de Moção de Honra a toda a Guarda Municipal de Marituba em nome dos agentes Abraão dos Santos gomes e Deoide de Jesus Bagata França, parabenizando-os pois esses bravos servidores não medindo esforços para combater a criminalidade e a violência, cumprindo com louvor o seu trabalho. MOC 001/2021 - Solicitando o envio de Moção de pesar, pelo falecimento do ex-vereador e ex-presidente deste Poder o Sr. Antônio Carlos Rezende Bezerra, conhecido como “Carlinhos Promoções” ocorrido no dia 15 de março de 2021. EM 478/2024 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 478/2024, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARITUBA, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 (LOA -2025) EM 001/2024 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 469/2024, que Reestrutura a forma de organização e funcionamento da Companhia de Desenvolvimento Industrial de Marituba – CODIM, instituída pela Lei Municipal nº 412, de 13 de dezembro de 2017, considerando as disposições gerais da Lei Federativa n° 13.303/2016, de 30 de junho de 2016, que dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. EM 001/2023 - Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 055/2021, que 'Dispõe sobre a criação de um aplicativo para o agendamento de consultas para pacientes idosos e pessoas com necessidades especiais, já cadastrados nas unidades básicas de saúde do Município de Marituba'.