Lista de Proposições

REQ 000/ - Solicito à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que providencie, a criação da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos. REQ 000/ - Requerimento de providências em face da ofensa proferida pela prefeita Patrícia Alencar contra o vereador Júnior Amaral. REQ 000/ - teste token REQ 000/ - Requerimento de providências em face da ofensa proferida pela prefeita Patrícia Alencar contra o vereador Júnior Amaral. MOC 001/2025 - Solicito na forma regimental e após a manifestação do soberano Plenário que este Poder Legislativo encaminhe Moção de Congratulações e Aplausos à aluna campeã na OBMEP (Olimpíadas Brasileira de Matemática das Escolas Públicas) no Brasil e no Estado do Pará, Sophia Ruanny Pires de Oliveira e a todos os Alunos, Professores que compõem a equipe escolar do município de Marituba/Pa. (APROVADA) MOC 032/2024 - Solicitando o envio de Moção de Aplausos a Senhorita Rita de Cássia Amaral. [APROVADO] MOC 031/2024 - Solicitando o envio de Moção de Aplausos ao Senhor Anderson Mescouto. [APROVADO] MOC 030/2024 - Solicitando o envio de Moção de Aplausos aos estudantes premiados na 18° edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas(OBMEP). [APROVADO] MOC 029/2024 - Solicitando o envio de Moção de Aplausos aos estudantes premiados na 17ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas(OBMEP). [APROVADO] MOC 028/2023 - Solicitando o envio de Moção de Aplausos ao Projeto Cidadania, pelos serviços que vem realizando nos municípios paraenses há 35 anos no Estado do Pará. APROVADA MOC 027/2023 - Solicitando o envio de Moção de Aplausos a Edimilson Picanço por representar Marituba nacionalmente e todos os filhos separados pelo isolamento compulsório da Hanseniase. APROVADA MOC 026/2023 - Solicitando o envio de Moção de Aplausos à Igreja Quadrangular, em comemoração aos seus 50 anos de presença e serviços no estado do Pará, reconhecendo a sua contribuição significativa para o bem-estar espiritual, emocional e social da comunidade local ao longo dessas cinco décadas. MOC 025/2023 - Solicitando o envio de Moção de Aplausos à Pastoral da Acolhida da Igreja Católica de Marituba, pelo reconhecimento dos serviços prestados no período que antecede o Círio de Nazaré aos romeiros que fizeram o translado até a Basílica Santuário de Nossa Senhora de Nazaré e passaram pela cidade de Marituba, onde foram acolhidos e receberam os cuidados necessários. MOC 024/2023 - Solicitando o envio de Moção de Congratulação e Aplausos a igreja Assembleia de Deus Lugar de Benção para sua Família, publicando nas redes oficias deste Poder o teor desta Moção. (APROVADO) MOC 023/2023 - Solicitando o envio de Moção de Congratulação e Aplauso à Escola Municipal Professora Nadéia Guimarães dos Santos, pela premiação no Programa Aprender Valor, na categoria. PREJUDICADA PELA MOÇÃO Nº 22/23 MOC 022/2023 - Solicitando o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS pela conquista da Escola Nadéia Guimarães, que recebeu o prêmio Aprender Valor do Banco Central do Brasil, na categoria Engajamento – Escola Região Norte. (APROVADO) MOC 021/2023 - Solicitando o envio de Moção de aplauso a estudante VITÓRIA MELLYNA pela medalha de ouro na 17° Edição da Olímpiada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) [APROVADO] MOC 020/2023 - Solicitando o envio de Moção de Apoio a Câmara dos Deputados Federais, em apoio ao Deputado Federal Marcelo Crivella, pela PEC 05/2023, que prevê a isenção de impostos na construção e reformas dos templos religiosos e para obras de prestação de serviços, como a construção de creches, asilos ou comunidades terapêuticas. [APROVADO] MOC 019/2023 - Solicitando o envio de Moção de Congratulação e aplausos à todas as Mulheres Maritubenses, publicando nas redes sociais oficiais deste Poder o teor desta Moção. [APROVADO] MOC 018/2022 - Solicitando o envio de Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Edivania Silva de Lima. [APROVADO]