Pareceres da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - CESAS
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - CESAS
PL 67/2025 - Institui a Olímpiada de Língua Portuguesa e Matemática de Marituba – OLIPMMA.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - CESAS
PL 35/2025 - Altera a Lei nº 571, de 21 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo Municipal, para criar a Secretaria Municipal de Comunicação – SECOM, e os Cargos de Secretários Municipais Adjuntos de Comunicação, de Assistencia Social e Cidadania, de Saúde e de Educação, o Departamento de Ordem Pública – DOP, no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social – SESPED, fixa o subsídio do Ouvidor-Geral e Dispõe sobre a autorização ao poder executivo a abertura de créditos especiais.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - CESAS
PL 34/2025 - Cria os componentes do Município de Marituba do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, tendo como base legal o Sistema Estadual e Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - CESAS
PL 478/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Marituba, Estado do Pará, para vigorar no exercício financeiro de 2025 (LOA -2025), (Aprovado com Emenda)
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - CESAS
PL 481/2024 - Institui a gratificação de mérito aos servidores lotados em escolas vinculadas a rede Municipal de Ensino, que tenham alcançado o melhor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB, no Município de Marituba.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - CESAS
PV 457/2024 - Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Procurador Geral e Secretários Municipais da Prefeitura Municipal de Marituba-PA, para a Legislatura 2025/2028 e dá outras Providências.
Processo Legislativo
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - CESAS
PL 444/2024 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025. (LDO - 2025)
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - CESAS
PL 437/2024 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 189, de 30 de novembro de 2007, da Lei 384, de 25 de agosto de 2017, alterada pela Lei nº 387, de 25 de dezembro de 2017, e da Lei 571, de 21 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo Municipal.”
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - CESAS
PL 375/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Marituba, Estado do Pará, para vigorar no Exercício Financeiro de 2024 (LOA 2024). (COM EMENDA)[LEI nº 707/2023]
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - CESAS
PL 305/2023 - [Lei nº 680/23] DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[APROVADO COM EMENDA] (LDO - 2024).
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - CESAS
PL 283/2023 - [Lei nº 670/2023]Institui o Programa de Benefício Suplementar para famílias de Marituba em situação de vulnerabilidade social – Renda Marituba, em consonância com o disposto no Parágrafo único do art. 6º e no inciso VI do art. 203 da Constituição Federal, incluídos pela Emenda Constitucional nº 114, de 16 de dezembro de 2021, e revoga a Lei nº 490/2021, de 19 de março de 2021.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - CESAS
PL 242/2023 - [LEI Nª 655/2023] Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e revoga a Lei nº 309 de 27 de Março de 2015, que Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - CESAS
PL 239/2023 - [LEI Nº 654/2023] Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima dos Profissionais municipais do Magistério da Educação Básica ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público. (Aprovado com Emenda)
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - CESAS
PL 227/2022 - [LEI nº 642/2022];
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do exercício de 2022, revestido pela Lei Orçamentária Anual - LOA, Lei Municipal nº 569, de 17 de dezembro de 2021.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - CESAS
PL 199/2022 - [LEI nº 639/2022];
Estima a Receita e fixa a despesa do Munícipio de Marituba, Estado do Pará, para vigorar no Exercício Financeiro de 2023. (APROVADO C/EMENDA)
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - CESAS
PL 165/2022 - [LEI nº 635/2022];
Especifica, no âmbito Municipal nos termos do art. 30, II, da Constituição Federal, a Lei Nacional nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências, e revoga a Lei nº 162/2006, de 07 de novembro de 2006.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - CESAS
PL 133/2022 - [LEI nº 604/2022];
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para 2023 e dá outras Providências. (LDO-2023) [APROVADO COM EMENDAS APRESENTADAS NO PARECER DAS COMISSÕES]
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - CESAS
PL 164/2022 - [LEI nº 611/2022];
Dispõe sobre a criação da Horta Orgânica e Eco Coletiva nas Escolas objetivando uma Alimentação Saudável, o descarte consciente e alternativas para uma educação ambiental permanente, sob enfoque interdisciplinar.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - CESAS
PL 163/2022 - [LEI nº 610/2022];
Acrescenta novas estratégias à META 6 do Plano Municipal de Educação - PME, instituído pela Lei 311 de 24 de Junho de 2015, com o Programa Educação que Transforma em Tempo Integral.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - CESAS
PL 162/2022 - [LEI nº 609/2022];
Dispõe sobre a inclusão de Robótica Pedagógica como prática pedagógica extencionista das escolas municipais de ensino fundamental do Município de Marituba.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - CESAS
PL 161/2022 - [LEI nº 608/2022];
Acrescenta novas estratégias à META 5 do Plano Municipal de Educação - PME, instituído pela Lei nº 311, de 24 de Junho de 2015, com o Projeto ALFA EM AÇÃO.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - CESAS
PL 160/2022 - [LEI nº 607/2022];
Institui o "Projeto IDEB a todo vapor " no sistema educacional do município de Marituba, visando a melhoria da qualidade da educação oferecida nas escolas municipais, bem como a evolução dos resultados do IDEB nos próximos anos.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - CESAS
PL 111/2022 - [LEI nº 588/2022];
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Marituba e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - CESAS
PL 100/2021 - [LEI nº 573/2021];
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover o rateio das sobras do fundo destinado à Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, até o limite de 70% do recursos disponíveis, relativos ao ano de 2021, aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino de Marituba, na forma que especifica, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - CESAS
PL 98/2021 - [LEI nº 572/2021];
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2021 e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - CESAS
PL 97/2021 - [LEI nº 571/2021];
Dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - CESAS
PL 81/2021 - [LEI nº 569/2021];
Dispõe sobre a elaboração da LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - CESAS
PL 51/2021 - [LEI nº 568/2021]
Institui o Plano Plurianual do Município de Marituba, para o período 2022-2025.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - CESAS
PL 78/2021 - [LEI nº 564/2021];
Altera os dispositivos mencionados nas Leis Municipais n°480, de 15 de Julho de 2020, e nº 484, de 15 de Dezembro de 2020 e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - CESAS
PL 69/2021 - [LEI nº 498/2021];
Dispõe sobre o programa de auxílio financeiro aos alunos de baixa renda matriculados no Cursinho Municipal de Marituba e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - CESAS
PL 23/2021 - [LEI nº 492/2021]
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - CESAS
PL 36/2021 - [LEI nº 494/2021]
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei Orçamentária do exercício 2022 e dá outras providências.
Executivo Municipal