PV 058/2025 - Declara de Utilidade Pública o Instituto Social Beneficiente e recreativo Carmelita Aleixo - ISBERCA e dá outras providência.
Proponente: Ver. Gilberto Souto (PRD)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 12/03/2025
Última Movimentação da Proposição: 20/03/2025
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 12/03/2025 | Cadastrado no Sistema em: 12/03/2025 | Download |
| 12/03/2025 | Protocolado em: 12/03/2025 | |
| 12/03/2025 | Encaminhado ao Setor de Triagem em: 12/03/2025 | |
| 12/03/2025 | Apreciação em Plenário em: 13/03/2025 | |
| 13/03/2025 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL | |
| 19/03/2025 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL |
Ver Íntegra |
| 19/03/2025 | Apreciação em Plenário em: 20/03/2025 | |
| 20/03/2025 | Parecer Aprovado por Unanimidade | |
| 20/03/2025 | Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade | |
| 20/03/2025 | Apreciação em Plenário em: 20/03/2025 | |
| 20/03/2025 | Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade | Download |