PL 478/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Marituba, Estado do Pará, para vigorar no exercício financeiro de 2025 (LOA -2025), (Aprovado com Emenda)
Proponente: Executivo Municipal ()
Redação OriginalDocumento AnexadoParecer da Comissão Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRLParecer da Comissão Comissão de Transporte, Comunicação, Obras Públicas e Terras - CTCOPTParecer da Comissão Comissão de Finanças, Economia, Fiscalização Financeira e Orçamento - CFEFFOParecer da Comissão Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - CESASParecer AprovadoEncaminhado para Sanção pelo ExecutivoEncaminhado para Sanção pelo Executivo
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 15/10/2024
Última Movimentação da Proposição: 14/12/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 15/10/2024 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 15/10/2024 | Documento Anexado motivo: PROJETO DE LEI LOA 2025 | Download |
| 16/10/2024 | Protocolado em: 15/10/2024 | |
| 16/10/2024 | Apreciação em Plenário em: 17/10/2024 | |
| 17/10/2024 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL | |
| 17/10/2024 | Encaminhado à Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - CESAS | |
| 17/10/2024 | Encaminhado à Comissão de Finanças, Economia, Fiscalização Financeira e Orçamento - CFEFFO | |
| 17/10/2024 | Encaminhado à Comissão de Transporte, Comunicação, Obras Públicas e Terras - CTCOPT | |
| 21/11/2024 | Mensagem por Executivo Municipal em: 21/11/2024 | |
| 04/12/2024 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL | Download |
| 04/12/2024 | Parecer da Comissão de Transporte, Comunicação, Obras Públicas e Terras - CTCOPT | Download |
| 04/12/2024 | Parecer da Comissão de Finanças, Economia, Fiscalização Financeira e Orçamento - CFEFFO | Download |
| 04/12/2024 | Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - CESAS | Download |
| 04/12/2024 | Apreciação em Plenário em: 05/12/2024 | |
| 05/12/2024 | Adiada Apreciação em Plenário | |
| 10/12/2024 | Apreciação em Plenário em: 12/12/2024 | |
| 12/12/2024 | Parecer Aprovado por Unanimidade | Download |
| 12/12/2024 | Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade | |
| 12/12/2024 | Apreciação em Plenário em: 12/12/2024 | |
| 12/12/2024 | Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade | |
| 13/12/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 091/2024 | Download |
| 16/12/2024 | Mensagem por Executivo Municipal em: 16/12/2024 | |
| 13/12/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 091/2024 | Download |
| 15/01/2025 | Lei por Executivo Municipal em: 13/12/2024 | Ver Tramitação |
| 14/12/2024 | Sancionado em: 13/12/2024 | |
| 07/02/2025 | Lei por Executivo Municipal em: 03/02/2025 | Ver Tramitação |