PL 450/2024 - Dispõe sobre a criação da Horta Orgânica Escolar na rede municipal de ensino.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 14/05/2024
Última Movimentação da Proposição: 14/06/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 14/05/2024 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 14/05/2024 | Documento Anexado motivo: PROJETO DE LEI 2024 HORTA ORGÂNICA | Download |
| 15/05/2024 | Protocolado em: 15/05/2024 | |
| 15/05/2024 | Apreciação em Plenário em: 16/05/2024 | |
| 16/05/2024 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL | |
| 05/06/2024 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL |
Ver Íntegra |
| 05/06/2024 | Apreciação em Plenário em: 06/06/2024 | |
| 06/06/2024 | Parecer Aprovado por unanimidade | Download |
| 06/06/2024 | Aprovado em 1ª Votação por unanimidade | |
| 12/06/2024 | Apreciação em Plenário em: 13/06/2024 | |
| 13/06/2024 | Aprovado em 2ª Votação | |
| 18/06/2024 | Mensagem por Executivo Municipal em: 18/06/2024 | |
| 14/06/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 046/2024 | Download |
| // | Sancionado | |
| 06/08/2024 | Lei por Executivo Municipal em: 21/06/2024 | Ver Tramitação |