PV 447/2024 - Declara o "Guaraná da Amazônia" Patrimônio Cultural de Marituba e dá outras providências.
Proponente: Ver. Allan Besteiro (MDB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 08/05/2024
Última Movimentação da Proposição: 16/05/2024
Necessita Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 08/05/2024 | Cadastrado no Sistema em: 08/05/2024 |
Ver Íntegra Download |
| 08/05/2024 | Protocolado em: 08/05/2024 | |
| 13/05/2024 | Encaminhado ao Setor de Triagem em: 13/05/2024 | |
| 15/05/2024 | Apreciação em Plenário em: 16/05/2024 | |
| 16/05/2024 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL |