PV 424/2024 - Institui o “JUNHO VIOLETA” no Município de Marituba e dá outras providências.
Proponente: Ver. Soriclis (Republicanos)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 19/03/2024
Última Movimentação da Proposição: 03/10/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 19/03/2024 | Cadastrado no Sistema em: 19/03/2024 |
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| 19/03/2024 | Protocolado em: 19/03/2024 | |
| 03/04/2024 | Apreciação em Plenário em: 04/04/2024 | |
| 04/04/2024 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL | |
| 25/09/2024 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL |
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| 25/09/2024 | Apreciação em Plenário em: 26/09/2024 | |
| 26/09/2024 | Parecer Aprovado | Download |
| 26/09/2024 | Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade | |
| 26/09/2024 | Apreciação em Plenário em: 03/10/2024 | |
| 03/10/2024 | Adiada Apreciação em Plenário |