PR 010/2024 - [RES 006/2024] Cria o 'Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC' da Câmara Municipal de Marituba e dá outras providências. APROVADO
Proponente: Ver. Júnior Amaral (MDB)
Tipo de Proposição: Projeto de Resolução (PR)
Início da Tramitação da Proposição: 08/01/2024
Última Movimentação da Proposição: 15/02/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 08/01/2024 | Cadastrado no Sistema em: 08/01/2024 | Download |
| 09/01/2024 | Protocolado em: 09/01/2024 | |
| 16/01/2024 | Apreciação em Plenário em: 18/01/2024 | |
| 18/01/2024 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL | |
| 18/01/2024 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL | |
| 31/01/2024 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL |
Ver Íntegra |
| 31/01/2024 | Apreciação em Plenário em: 01/02/2024 | |
| 01/02/2024 | Parecer Aprovado | Download |
| 01/02/2024 | Aprovado | Download |
| 01/02/2024 | Encaminhado para Promulgação pelo Legislativo | |
| 15/02/2024 | Promulgado em: 02/02/2024 | Download |