DL 052/2023 - Concede o titulo de Cidadã Maritubense a Senhora Maria de Lourdes Lima Corrêa e dá outras providencias.
Proponente: Ver. Anderson Rocha (Republicanos)
Tipo de Proposição: Projeto de Decreto Legislativo (DL)
Início da Tramitação da Proposição: 07/11/2023
Última Movimentação da Proposição: 16/11/2023
Necessita Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL.
Necessita Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL.
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
07/11/2023 | Cadastrado no Sistema em: 07/11/2023 |
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07/11/2023 | Protocolado em: 07/11/2023 | |
14/11/2023 | Apreciação em Plenário em: 16/11/2023 | |
16/11/2023 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL | |
16/11/2023 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL |