PV 384/2023 - Declara Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial do Município de Marituba, a Caminhada dos Romeiros à Basílica de Nossa Senhora de Nazaré durante o Círio, com abrangência a todas as manifestações artísticas e culturais a ela relacionadas e dá outras providências.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 24/10/2023
Última Movimentação da Proposição: 06/09/2024

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
24/10/2023	Cadastrado no Sistema em: 24/10/2023	Ver Íntegra
25/10/2023	Protocolado em: 25/10/2023
25/10/2023	Apreciação em Plenário em: 26/10/2023
26/10/2023	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL
07/08/2024	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL	Ver Íntegra
07/08/2024	Apreciação em Plenário em: 08/08/2024
19/08/2024	Adiada Apreciação em Plenário
20/08/2024	Apreciação em Plenário em: 22/08/2024
22/08/2024	Parecer Aprovado por Unanimidade	Download
22/08/2024	Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
28/08/2024	Apreciação em Plenário em: 29/08/2024
29/08/2024	Aprovado em 2ª Votação	Download
06/09/2024	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 058/2024	Download
25/09/2024	Mensagem por Executivo Municipal em: 25/09/2024
//	Sancionado
26/09/2024	Lei por Executivo Municipal em: 26/09/2024	Ver Tramitação