PV 377/2023 - Cria o Calendário Oficial de festas, eventos, homenagens e datas comemorativas no Município de Marituba.

AnexoParecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRLParecer AprovadoAprovado em 2ª Votação

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 18/10/2023
Última Movimentação da Proposição: 02/08/2024

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
18/10/2023	Cadastrado no Sistema em: 18/10/2023	Ver Íntegra Download
18/10/2023	Protocolado em: 18/10/2023
25/10/2023	Apreciação em Plenário em: 26/10/2023
26/10/2023	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL
03/04/2024	Propõe Substitutivo ao Projeto por Vereador Allan Besteiro em: 03/04/2024	Ver Tramitação
04/04/2024	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL
24/04/2024	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL	Ver Íntegra
24/04/2024	Apreciação em Plenário em: 25/04/2024
26/04/2024	Adiada Apreciação em Plenário
26/04/2024	Apreciação em Plenário em: 02/05/2024
02/05/2024	Parecer Aprovado	Download
02/05/2024	Aprovado em 1ª Votação
02/05/2024	Apreciação em Plenário em: 09/05/2024
09/05/2024	Aprovado em 2ª Votação	Download
29/05/2024	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 033/2024
20/06/2024	Mensagem por Executivo Municipal em: 20/06/2024
21/06/2024	Mensagem por Executivo Municipal em: 21/06/2024
25/06/2024	Mensagem por Executivo Municipal em: 25/06/2024
07/08/2024	Lei por Executivo Municipal em: 02/08/2024	Ver Tramitação
02/08/2024	Sancionado em: 19/06/2024