PR 007/2023 - [RESOLUÇÃO nº 005/2023] Cria a Frente Parlamentar pela Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes.
Proponente: Ver. Anderson Rocha (Republicanos)
Tipo de Proposição: Projeto de Resolução (PR)
Início da Tramitação da Proposição: 29/09/2023
Última Movimentação da Proposição: 19/10/2023
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
29/09/2023 | Cadastrado no Sistema em: 29/09/2023 |
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29/09/2023 | Protocolado em: 29/09/2023 | |
04/10/2023 | Apreciação em Plenário em: 05/10/2023 | |
05/10/2023 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL | |
17/10/2023 | Documento Anexado por Vereador Anderson Rocha motivo: Projeto Substitutivo - | Download |
17/10/2023 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL |
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17/10/2023 | Apreciação em Plenário em: 19/10/2023 | |
19/10/2023 | Parecer Aprovado por Unanimidade | |
19/10/2023 | Documento Anexado por Aprovado motivo: Parecer - | Download |
19/10/2023 | Apreciação em Plenário em: 19/10/2023 | |
19/10/2023 | Aprovado por Unanimidade | Download |