PV 365/2023 - Institui o Programa Vacina nas Escolas na cidade de Marituba e dá outras providências.

Redação OriginalRedação OriginalParecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRLParecer AprovadoAprovado em 2ª VotaçãoEncaminhado para Sanção pelo Executivo

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 26/09/2023
Última Movimentação da Proposição: 12/03/2024

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
26/09/2023	Cadastrado no Sistema em: 26/09/2023	Ver Íntegra
26/09/2023	Protocolado em: 26/09/2023	Download
27/09/2023	Apreciação em Plenário em: 28/09/2023
28/09/2023	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL
21/02/2024	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL	Ver Íntegra
21/02/2024	Apreciação em Plenário em: 22/02/2024
22/02/2024	Parecer Aprovado por Unanimidade	Download
22/02/2024	Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
23/02/2024	Apreciação em Plenário em: 29/02/2024
29/02/2024	Aprovado em 2ª Votação	Download
12/03/2024	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 013/2024	Download
15/04/2024	Mensagem por Executivo Municipal em: 15/04/2024
24/04/2024	Lei por Executivo Municipal em: 18/04/2024	Ver Tramitação
//	Sancionado