PV 354/2023 - Cria o Plano de Incentivo à Participação Cívica e Política da Juventude no Município de Marituba e dá outras providências.

Proponente: Ver. Soriclis (Republicanos)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 01/09/2023
Última Movimentação da Proposição: 06/09/2024

Data Trâmite Publicação Relacionada
01/09/2023 Cadastrado no Sistema em: 01/09/2023
01/09/2023 Protocolado em: 01/09/2023
20/09/2023 Apreciação em Plenário em: 21/09/2023
21/09/2023 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL
28/08/2024 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL
28/08/2024 Apreciação em Plenário em: 29/08/2024
29/08/2024 Parecer Aprovado por unanimidade
29/08/2024 Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
29/08/2024 Apreciação em Plenário em: 05/09/2024
05/09/2024 Aprovado em 2ª Votação
06/09/2024 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 063/2024
25/09/2024 Mensagem por Executivo Municipal em: 25/09/2024
// Sancionado
26/09/2024 Lei por Executivo Municipal em: 26/09/2024