PV 354/2023 - Cria o Plano de Incentivo à Participação Cívica e Política da Juventude no Município de Marituba e dá outras providências.
Proponente: Ver. Soriclis (Republicanos)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 01/09/2023
Última Movimentação da Proposição: 06/09/2024
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
01/09/2023 | Cadastrado no Sistema em: 01/09/2023 |
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01/09/2023 | Protocolado em: 01/09/2023 | |
20/09/2023 | Apreciação em Plenário em: 21/09/2023 | |
21/09/2023 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL | |
28/08/2024 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL |
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28/08/2024 | Apreciação em Plenário em: 29/08/2024 | |
29/08/2024 | Parecer Aprovado por unanimidade | Download |
29/08/2024 | Aprovado em 1ª Votação por unanimidade | |
29/08/2024 | Apreciação em Plenário em: 05/09/2024 | |
05/09/2024 | Aprovado em 2ª Votação | Download |
06/09/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 063/2024 | Download |
25/09/2024 | Mensagem por Executivo Municipal em: 25/09/2024 | |
// | Sancionado | |
26/09/2024 | Lei por Executivo Municipal em: 26/09/2024 | Ver Tramitação |