PV 338/2023 - Institui a Campanha Junho Verde, no âmbito do Município de Marituba.
Proponente: Ver. Anderson Rocha (Republicanos)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 31/07/2023
Última Movimentação da Proposição: 18/04/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 31/07/2023 | Cadastrado no Sistema em: 31/07/2023 |
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| 01/08/2023 | Protocolado em: 01/08/2023 | |
| 08/08/2023 | Apreciação em Plenário em: 10/08/2023 | |
| 10/08/2023 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL | |
| 21/02/2024 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL |
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| 21/02/2024 | Apreciação em Plenário em: 22/02/2024 | |
| 22/02/2024 | Parecer Aprovado por Unanimidade | Download |
| 22/02/2024 | Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade | |
| 23/02/2024 | Apreciação em Plenário em: 29/02/2024 | |
| 29/02/2024 | Aprovado em 2ª Votação | Download |
| 12/03/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 013/2024 | Download |
| 15/04/2024 | Mensagem por Executivo Municipal em: 15/04/2024 | |
| 18/04/2024 | Sancionado em: 10/04/2024 | Download |
| 24/04/2024 | Lei por Executivo Municipal em: 18/04/2024 | Ver Tramitação |
| 24/04/2024 | Lei por Executivo Municipal em: 18/04/2024 | Ver Tramitação |