PV 318/2023 - [LEI nº 692/2023] Institui o Programa Sócio-Ambiental Moeda Verde no município de Marituba e dá outras providências.
Proponente: Ver. Pastor Rodvaldo (PSD)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 24/05/2023
Última Movimentação da Proposição: 06/11/2023
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 24/05/2023 | Cadastrado no Sistema em: 24/05/2023 |
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| 24/05/2023 | Protocolado em: 24/05/2023 | |
| 14/06/2023 | Apreciação em Plenário em: 15/06/2023 | |
| 15/06/2023 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL | |
| 30/08/2023 | Propõe Substitutivo ao Projeto por Vereador Pastor Rodvaldo em: 30/08/2023 | Ver Tramitação |
| 30/08/2023 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL |
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| 30/08/2023 | Apreciação em Plenário em: 31/08/2023 | |
| 31/08/2023 | Parecer Aprovado | |
| 31/08/2023 | Documento Anexado | Download |
| 31/08/2023 | Apreciação em Plenário em: 31/08/2023 | |
| 31/08/2023 | Aprovado em 1ª Votação | |
| 12/09/2023 | Apreciação em Plenário em: 14/09/2023 | |
| 14/09/2023 | Aprovado em 2ª Votação | Download |
| 27/09/2023 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 070/2023 | Download |
| 24/10/2023 | Mensagem por Executivo Municipal em: 24/10/2023 | |
| 06/11/2023 | Sancionado em: 18/10/2023 | Download |