PV 310/2023 - Institui a implantação de creche no horário diurno e noturno no município de Marituba.

Anexo

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 03/05/2023
Última Movimentação da Proposição: 15/05/2024

Necessita Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL.
Necessita Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL.

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
03/05/2023	Cadastrado no Sistema em: 03/05/2023	Ver Íntegra Download
03/05/2023	Protocolado em: 03/05/2023
10/05/2023	Apreciação em Plenário em: 11/05/2023
11/05/2023	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL
15/05/2024	Propõe Substitutivo ao Projeto por Vereador Pastor Rodvaldo em: 15/05/2024	Ver Tramitação
15/05/2024	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL