PV 309/2023 - Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do povo Maritubense o Movimento Hip-Hop.
Proponente: Ver. Allan Besteiro (MDB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 02/05/2023
Última Movimentação da Proposição: 03/12/2024
Necessita Parecer Jurídico.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 02/05/2023 | Cadastrado no Sistema em: 02/05/2023 |
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| 02/05/2023 | Protocolado em: 02/05/2023 | |
| 05/05/2023 | Encaminha à Assessoria Jurídica | |
| 25/09/2024 | Apreciação em Plenário em: 26/09/2024 | |
| 26/09/2024 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL | |
| 02/10/2024 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL |
Ver Íntegra |
| 02/10/2024 | Apreciação em Plenário em: 03/10/2024 | |
| 03/10/2024 | Adiada Apreciação em Plenário | |
| 03/10/2024 | Apreciação em Plenário em: 10/10/2024 | |
| 10/10/2024 | Adiada Apreciação em Plenário | |
| 10/10/2024 | Apreciação em Plenário em: 17/10/2024 | |
| 17/10/2024 | Parecer Aprovado por Unanimidade | Download |
| 17/10/2024 | Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade | |
| 23/10/2024 | Apreciação em Plenário em: 24/10/2024 | |
| 24/10/2024 | Aprovado em 2ª Votação | Download |
| 11/11/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 079/2024 | Download |
| 03/12/2024 | Mensagem por Executivo Municipal em: 03/12/2024 | |
| 03/12/2024 | Sancionado em: 03/12/2024 | |
| 03/12/2024 | Lei por Executivo Municipal em: 03/12/2024 | Ver Tramitação |