PV 261/2023 - Institui a “Campanha Março Amarelo” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Marituba, de conscientização, detecção e prevenção da Endometriose e dá outras providências.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 06/03/2023
Última Movimentação da Proposição: 07/02/2025

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
06/03/2023	Cadastrado no Sistema em: 06/03/2023	Ver Íntegra Download
06/03/2023	Protocolado em: 06/03/2023
13/03/2023	Apreciação em Plenário em: 16/03/2023
16/03/2023	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL
23/10/2024	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL	Ver Íntegra
23/10/2024	Apreciação em Plenário em: 24/10/2024
24/10/2024	Parecer Aprovado	Download
24/10/2024	Aprovado em 1ª Votação
24/10/2024	Apreciação em Plenário em: 31/10/2024
31/10/2024	Adiada Apreciação em Plenário
04/11/2024	Apreciação em Plenário em: 07/11/2024
07/11/2024	Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade	Download
25/11/2024	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 082/2024	Download
23/12/2024	Mensagem por Executivo Municipal em: 23/12/2024
07/02/2025	Sancionado em: 17/12/2024
12/02/2025	Lei por Executivo Municipal em: 17/12/2024	Ver Tramitação