PV 257/2023 - Dispõe sobre a criação do Banco de Ideias Legislativas no município de Marituba, e dá outras providências.
Proponente: Ver. Raimundo Carneiro (MDB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 27/02/2023
Última Movimentação da Proposição: 11/11/2024
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
27/02/2023 | Cadastrado no Sistema em: 27/02/2023 |
Ver Íntegra Download |
27/02/2023 | Protocolado em: 27/02/2023 | |
28/02/2023 | Apreciação em Plenário em: 02/03/2023 | |
02/03/2023 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL | |
02/10/2024 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL |
Ver Íntegra |
02/10/2024 | Apreciação em Plenário em: 03/10/2024 | |
03/10/2024 | Adiada Apreciação em Plenário | |
03/10/2024 | Apreciação em Plenário em: 10/10/2024 | |
10/10/2024 | Adiada Apreciação em Plenário | |
10/10/2024 | Apreciação em Plenário em: 17/10/2024 | |
17/10/2024 | Parecer Aprovado por unanimidade | Download |
17/10/2024 | Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade | |
23/10/2024 | Apreciação em Plenário em: 24/10/2024 | |
24/10/2024 | Aprovado em 2ª Votação | Download |
11/11/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 079/2024 | Download |
03/12/2024 | Vetado por Executivo Municipal em: 03/12/2024 | Ver Tramitação |
03/12/2024 | Vetado por Executivo Municipal em: 03/12/2024 | Ver Tramitação |