PV 246/2023 - Institui a Semana Municipal da Cultura e dos Fazedores de Cultura, nos dias 03 a 08 de Novembro no município de Marituba e dá outras providências.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 08/02/2023
Última Movimentação da Proposição: 06/08/2024

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
08/02/2023	Cadastrado no Sistema em: 08/02/2023	Ver Íntegra Download
08/02/2023	Protocolado em: 08/02/2023
08/02/2023	Apreciação em Plenário em: 09/02/2023
09/02/2023	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL
22/05/2024	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL	Ver Íntegra
22/05/2024	Apreciação em Plenário em: 23/05/2024
23/05/2024	Parecer Aprovado	Download
24/05/2024	Apreciação em Plenário em: 23/05/2024
23/05/2024	Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
24/05/2024	Apreciação em Plenário em: 06/06/2024
06/06/2024	Aprovado em 2ª Votação por unanimidade	Download
17/06/2024	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 043/2024	Download
01/07/2024	Mensagem por Executivo Municipal em: 01/07/2024
06/08/2024	Lei por Executivo Municipal em: 02/08/2024	Ver Tramitação
06/08/2024	Sancionado em: 28/06/2024
06/08/2024	Lei por Executivo Municipal em: 02/08/2024	Ver Tramitação