PV 241/2023 - [LEI nº 661/2023]; Declara a Escola de Samba VAI QUEM QUER como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Marituba.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 31/01/2023
Última Movimentação da Proposição: 17/03/2023

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
31/01/2023	Cadastrado no Sistema em: 31/01/2023	Ver Íntegra Download
31/01/2023	Protocolado em: 31/01/2023
01/02/2023	Apreciação em Plenário em: 02/02/2023
02/02/2023	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL
08/02/2023	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL	Ver Íntegra
08/02/2023	Apreciação em Plenário em: 09/02/2023
09/02/2023	Parecer Aprovado
09/02/2023	Documento Anexado	Download
08/02/2023	Apreciação em Plenário em: 09/02/2023
09/02/2023	Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
09/02/2023	Apreciação em Plenário em: 16/02/2023
16/02/2023	Aprovado em 2ª Votação por unanimidade	Download
27/02/2023	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 018/2023	Download
17/03/2023	Sancionado em: 03/03/2023	Download