DL 020/2022 - [DECRETO LEGISLATIVO nº 031/2023] Denomina a Quadra Poliesportiva da Escola Maria do Carmo Rodrigues situada no bairro Santa Clara de Danilo Braz Cunha.

Tipo de Proposição: Projeto de Decreto Legislativo (DL)

Início da Tramitação da Proposição: 27/06/2022
Última Movimentação da Proposição: 16/08/2023

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
27/06/2022	Cadastrado no Sistema em: 27/06/2022	Ver Íntegra Download
27/06/2022	Protocolado em: 27/06/2022
10/08/2022	Apreciação em Plenário em: 11/08/2022
11/08/2022	Encaminhado à
11/08/2022	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL
09/08/2023	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL	Ver Íntegra
09/08/2023	Apreciação em Plenário em: 10/08/2023
10/08/2023	Parecer Aprovado por Unanimidade
10/08/2023	Documento Anexado	Download
10/08/2023	Apreciação em Plenário em: 10/08/2023
10/08/2023	Aprovado por unanimidade	Download
10/08/2023	Encaminhado para Promulgação pelo Legislativo
16/08/2023	Promulgado por SECRETARIA GERAL CMM em: 10/08/2023	Download