DL 023/2021 - [DECRETO nº 018/2021] Concede o Título Honorifico de Cidadã Maritubense a Senhora Viviana Vieira Fontinele Ferreira e dá outras providências.
Proponente: Ver. Raimundo Carneiro (MDB)
Tipo de Proposição: Projeto de Decreto Legislativo (DL)
Início da Tramitação da Proposição: 30/11/2021
Última Movimentação da Proposição: 09/12/2021
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 30/11/2021 | Cadastrado no Sistema em: 30/11/2021 | |
| 30/11/2021 | Protocolado em: 30/11/2021 | Download |
| 30/11/2021 | Apreciação em Plenário em: 02/12/2021 | |
| 02/12/2021 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL | |
| 09/12/2021 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL | Download |
| 09/12/2021 | Apreciação do Parecer | |
| 09/12/2021 | Parecer Aprovado | |
| 09/12/2021 | Aprovado por Unanimidade | |
| 09/12/2021 | Encaminhado para Promulgação pelo Legislativo | |
| 09/12/2021 | Promulgado por unanimidade em: 09/12/2021 | Download |