DL 022/2021 - [DECRETO nº 017/2021] Concede o Título Honorifico de Cidadão Maritubense ao Senhor Jonny Frank. B. Rodrigues e dá outras providências.
Proponente: Ver. Boni (MDB)
Tipo de Proposição: Projeto de Decreto Legislativo (DL)
Início da Tramitação da Proposição: 24/11/2021
Última Movimentação da Proposição: 08/03/2023
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
24/11/2021 | Cadastrado no Sistema em: 24/11/2021 | |
24/11/2021 | Protocolado em: 24/11/2021 | |
24/11/2021 | Apreciação em Plenário em: 25/11/2021 | |
25/11/2021 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL | |
09/12/2021 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL | Download |
09/12/2021 | Apreciação do Parecer Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL | |
09/12/2021 | Parecer Aprovado | |
09/12/2021 | Aprovado por unanimidade | |
09/12/2021 | Encaminhado para Promulgação pelo Legislativo | |
08/03/2023 | Promulgado por unanimidade em: 09/12/2021 | Download |