DL 021/2021 - [DECRETO nº 020/2021] Concede o Título Honorifico de Cidadão Maritubense ao Professor Doutor Aluísio Fernandes da Silva Júnior e dá outras providências.

Tipo de Proposição: Projeto de Decreto Legislativo (DL)

Início da Tramitação da Proposição: 23/11/2021
Última Movimentação da Proposição: 08/03/2023

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
23/11/2021	Cadastrado no Sistema em: 23/11/2021
23/11/2021	Protocolado em: 23/11/2021	Download
23/11/2021	Apreciação em Plenário em: 25/11/2021
25/11/2021	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL
09/12/2021	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL	Download
09/12/2021	Apreciação do Parecer
09/12/2021	Parecer Aprovado
09/12/2021	Aprovado por unanimidade
09/12/2021	Encaminhado para Promulgação pelo Legislativo
08/03/2023	Promulgado por unanimidade em: 09/12/2021	Download