DL 018/2021 - [DECRETO nº 001/2021] Denomina de João Paula Pinheiro - Professor "Juca", a praça de leitura ao ar livre da biblioteca municipal de Marituba.
Proponente: Ver. Allan Besteiro (MDB)
Tipo de Proposição: Projeto de Decreto Legislativo (DL)
Início da Tramitação da Proposição: 09/11/2021
Última Movimentação da Proposição: 09/09/2022
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
09/11/2021 | Cadastrado no Sistema em: 09/11/2021 | |
09/11/2021 | Protocolado em: 09/11/2021 | Download |
10/11/2021 | Apreciação em Plenário em: 11/11/2021 | |
11/11/2021 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL | |
23/02/2022 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL |
Ver Íntegra |
23/02/2022 | Apreciação em Plenário em: 24/02/2022 | |
24/02/2022 | Parecer Aprovado por Unanimidade | |
24/02/2022 | Aprovado por Unanimidade | |
24/02/2022 | Encaminhado para Promulgação pelo Legislativo | |
09/09/2022 | Promulgado em: 24/02/2022 | Download |