DL 016/2021 - [DECRETO nº 009/2021] Concede o Título honorifíco de Cidadão Maritubense ao Senhor Pr. Martinho Arnaldo Campos Carmona e dá outras providências.
Proponente: Ver. Pastor Rodvaldo (PSD)
Tipo de Proposição: Projeto de Decreto Legislativo (DL)
Início da Tramitação da Proposição: 03/11/2021
Última Movimentação da Proposição: 12/11/2021
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
03/11/2021 | Cadastrado no Sistema em: 03/11/2021 | |
03/11/2021 | Protocolado em: 03/11/2021 | Download |
03/11/2021 | Apreciação em Plenário em: 04/11/2021 | |
04/11/2021 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL | |
10/11/2021 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL | Download |
11/11/2021 | Apreciação do Parecer Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL por unanimidade | |
11/11/2021 | Aprovado por unanimidade | |
12/11/2021 | Encaminhado para Promulgação pelo Legislativo | |
12/11/2021 | Promulgado por Poder Legislativo em: 12/11/2021 | Download |