DL 014/2021 - [DECRETO nº 007/2021] Denomina de Antônio Venâncio de Oliveira Souza - Prof.'Vevé ', o ginásio da Escola Emília Clara de Lima.
Proponente: Ver. Manelzinho Rocha (PRD)
Tipo de Proposição: Projeto de Decreto Legislativo (DL)
Início da Tramitação da Proposição: 03/11/2021
Última Movimentação da Proposição: 12/12/2022
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 03/11/2021 | Cadastrado no Sistema em: 03/11/2021 | |
| 03/11/2021 | Protocolado em: 03/11/2021 | Download |
| 03/11/2021 | Apreciação em Plenário em: 04/11/2021 | |
| 04/11/2021 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL | |
| 10/11/2021 | Apreciação em Plenário em: 11/11/2021 | |
| 11/11/2021 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL | Download |
| 12/12/2022 | Apreciação em Plenário em: 11/11/2021 | |
| 11/11/2021 | Parecer Rejeitado por unanimidade | |
| 12/12/2022 | Apreciação em Plenário em: 11/11/2021 | |
| 11/11/2021 | Aprovado por unanimidade | |
| 12/12/2022 | Encaminhado para Promulgação pelo Legislativo | |
| 11/11/2021 | Promulgado por Poder Legislativo em: 11/11/2021 | Download |