PV 060/2021 - [LEI nº 497/2021]; Declara como patrimônio Cultural de natureza imaterial do Municipio de Marituba o Círio do Menino Deus e dá outras providências.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 25/08/2021
Última Movimentação da Proposição: 07/10/2021

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
25/08/2021	Cadastrado no Sistema em: 25/08/2021
25/08/2021	Protocolado em: 25/08/2021	Download
25/08/2021	Apreciação em Plenário em: 26/08/2021
26/08/2021	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL
13/09/2021	Apreciação em Plenário em: 16/09/2021
15/09/2021	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL
15/09/2021	Apreciação do Parecer
16/09/2021	Parecer Aprovado por Unanimidade
16/09/2021	Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
16/09/2021	Apreciação em Plenário em: 16/09/2021
16/09/2021	Aprovado em 2ª Votação
07/10/2021	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 90
07/10/2021	Sancionado em: 30/09/2021