PV 050/2021 - Institui o programa "Eu escolhi esperar", para prevenção e conscientização sobre gravidez precoce e suas consequências no âmbito do município de Marituba, do Estado do Pará. [PREJUDICADO PELA LEI nº 245/2010]

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 19/08/2021
Última Movimentação da Proposição: 22/03/2023

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
19/08/2021	Cadastrado no Sistema em: 19/08/2021
19/08/2021	Protocolado em: 05/07/2021
01/09/2021	Solicita Arquivamento	Ver Íntegra
22/03/2023	Retirado por SECRETARIA GERAL CMM