DL 004/2021 - [DECRETO nº 012/2021] Concede o título honorífico de Cidadão Maritubense ao Senhor Ailton Lima Portelo e dá outras providências
Proponente: Ver. Flávio Farias (MDB)
Tipo de Proposição: Projeto de Decreto Legislativo (DL)
Início da Tramitação da Proposição: 22/04/2021
Última Movimentação da Proposição: 07/03/2023
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 09/08/2021 | Cadastrado no Sistema em: 09/08/2021 | |
| 09/08/2021 | Protocolado em: 12/04/2021 | Download |
| 22/04/2021 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL | |
| 09/12/2021 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL | Download |
| 09/12/2021 | Apreciação do Parecer Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL por unanimidade | |
| 09/12/2021 | Parecer Aprovado por unanimidade | |
| 09/12/2021 | Aprovado por unanimidade | |
| 09/12/2021 | Encaminhado para Promulgação pelo Legislativo | |
| 07/03/2023 | Promulgado por unanimidade em: 09/12/2021 | Download |