PV 033/2021 - [LEI nº 597/2022]; Institui e inclui no calendário oficial do Município de Marituba o “Dia de Oração pelas Autoridades da Nação.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 06/05/2021
Última Movimentação da Proposição: 13/06/2022

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
09/08/2021	Cadastrado no Sistema em: 09/08/2021
09/08/2021	Protocolado em: 27/04/2021	Download
06/05/2021	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL
27/04/2022	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL	Ver Íntegra
27/04/2022	Apreciação em Plenário em: 28/04/2022
28/04/2022	Parecer Aprovado por Unanimidade
28/04/2022	Parecer Aprovado por Unanimidade
28/04/2022	Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
11/05/2022	Apreciação em Plenário em: 12/05/2022
12/05/2022	Aprovado em 2ª Votação
24/05/2022	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 047/2022/CMM	Download
13/06/2022	Sancionado em: 07/06/2022	Download