DL 006/2021 - [DECRETO nº 003/2021] Que concede o título honorífico de Cidadão Maritubense ao Pastor Enaldo Ferreira de Brito e dá outras providências.
Proponente: Ver. Allan Besteiro (MDB)
Tipo de Proposição: Projeto de Decreto Legislativo (DL)
Início da Tramitação da Proposição: 10/06/2021
Última Movimentação da Proposição: 09/08/2021
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
09/08/2021 | Cadastrado no Sistema em: 09/08/2021 | |
09/08/2021 | Protocolado em: 09/06/2021 | Download |
10/06/2021 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL | |
16/06/2021 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL | Download |
16/06/2021 | Apreciação em Plenário em: 17/06/2021 | |
17/06/2021 | Aprovado por unanimidade | |
17/06/2021 | Encaminhado para Promulgação pelo Legislativo | |
17/06/2021 | Promulgado por Poder Legislativo em: 17/06/2021 | Download |