Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - CESAS (2025)

Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - CESAS PL 67/2025 - Institui a Olímpiada de Língua Portuguesa e Matemática de Marituba – OLIPMMA. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - CESAS PL 35/2025 - Altera a Lei nº 571, de 21 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo Municipal, para criar a Secretaria Municipal de Comunicação – SECOM, e os Cargos de Secretários Municipais Adjuntos de Comunicação, de Assistencia Social e Cidadania, de Saúde e de Educação, o Departamento de Ordem Pública – DOP, no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social – SESPED, fixa o subsídio do Ouvidor-Geral e Dispõe sobre a autorização ao poder executivo a abertura de créditos especiais. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - CESAS PL 34/2025 - Cria os componentes do Município de Marituba do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, tendo como base legal o Sistema Estadual e Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - CESAS PL 478/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Marituba, Estado do Pará, para vigorar no exercício financeiro de 2025 (LOA -2025), (Aprovado com Emenda) Executivo Municipal

Ver Todos Pareceres da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - CESAS

PL 489/2024 - Dispõe sobre autorização para alienação gratuita, com encargos, de área específica do patrimônio público municipal localizada na área onde será instalado o Distrito Industrial de Marituba, para a empresa TRANSVIAS CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. Executivo Municipal PV 143/2022 - Estabelece o processo de seleção de gestores das unidades escolares da rede municipal de ensino do município de Marituba e dá outras providências. Ver. Gilberto Souto